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Oficio n 3/2023
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Resposta a solicitação
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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estrutura organizacional, regimento interno e organograma das secretarias municipais
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Oficio n.º 4/2020
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Resposta a solicitação
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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Qual foi o gasto mensal com transporte escolar no exercício de 2019?
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Oficio n.º 4/2020
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Ofício n.º 5/2020/OUVIDORIA
Em, 04 de agosto de 2020..
Resposta a solicitação
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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sobre pesquisa de legislação
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Ofício n.º 06/2020/OUVIDORIA
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Ofício n.º 06/2020/OUVIDORIA, resposta a solicitação
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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Porque o Residencial Bandeirantes não possui serviços de atendimento dos correios no bairro?
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Ofício n.º 06/2020/OUVIDORIA
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Oficio de resposta a solicitação
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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Porque o Residencial Bandeirantes não possui serviços de atendimento dos correios no bairro?
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OFÍCIO N.º 086/PGM/JUINA/2025.
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REFERÊNCIA: Resposta ao Ofício n.º 08/2025/PCM.
Em atenção à solicitação acerca do repasse de recursos públicos à Associação
Comercial e Empresarial de Juína – ASCOM, cumpre esclarecer que tal repasse tem
por finalidade fomentar o desenvolvimento econômico local, contribuindo diretamente
para o crescimento do Município, mediante o fortalecimento das atividades
empresariais e da geração de emprego e renda.
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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Prefeitura de Juína está inserindo R$ 134.000,00 para ASCOM/MT associação privada evento Juína Agro negócios, de seus associados
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OFÍCIO N.º 087/PGM/JUINA/2025.
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REFERÊNCIA: Resposta ao Ofício n.º 09/2025/PCM.
Em atenção à denúncia apresentada acerca da suposta ausência de previsão
legal do cargo de “Agente de Arrecadação e Fiscalização”, constante no Edital nº
001/2025 do Concurso Público do Município de Juína, cumpre esclarecer que tal
alegação não procede. Referido cargo possui fundamento legal na estrutura
administrativa da Administração Direta do Município, com base na legislação
municipal vigente.
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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PREFEITURA DE JUÍNA ABRIU CONCURSO SEM ARTIGO NA LEI CRIANDO O CARGO SEM ATRIBUIÇÕES DO CARGO
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OFÍCIO N.º 141 - 2025 - PGM - Ofício n.º 100-GB.Pres-Câmara.pdf
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Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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PARA OS NOSSOS PARA-CHOQUE DO POVO. SECRETÁRIO ROBSON AMORIM DE FÉRIAS E RECEBENDO DIÁRIAS?
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OFÍCIO N° 37/2025/OUVIDORIA/CMJ Em, 25 de setembro de 2025.
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Assunto:
Encaminhamento de Denúncia e Solicitação de Providências, denúncia registrada sob o
Protocolo 20250918011905, apresentada por Nicélio Ferreira da Silva. A referida manifestação
relata que a Prefeitura Municipal de Juina estaria utilizando dinheiro público para realizar
obras de pavimentação asfáltica (terraplenagem, capa e subcapa do asfalto, drenagem) em um
loteamento particular denominado "JARDINS CHACARAS DE RECREIO".
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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PREFEITURA FAZENDO ASFALTO EM LOTEAMENTO PRIVADO JARDINS CHÁCARAS DE RECREIO
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OFiCIO N° 38/2025/OUVIDORIA/CMJ Em, 25 de setembro de 2025.
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Assunto: Encaminhamento de Denúncia e Solicitação de Providências. Denúncia registrada sob o
Protocolo 20250919091822, apresentada por Jose Ferreira de Morais Filho. O denunciante,
residente na Rua Euclides da Cunha, bairro Palmiteira, relata sua indignação com a
pavimentação asfáltica de uma via interna do loteamento particular denominado "JARDINS
CHÁCARAS DE RECREIO". O morador questiona o uso de dinheiro público para tal obra,
visto que o Loteamento foi aprovado pelo Decreto n.° 499 de 10 de maio de 2023, e a
responsabilidade pela infraestrutura é do loteador. A denúncia aponta a ocorrência de atos de
improbidade administrativa por parte do Prefeito Paulo, do Secretário de SINFRA JONATAS,
do Secretário Robson Amorim e do Procurador Geral Julian°.
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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ASFALTAMENTO NO LOTEAMENTO JARDINS CHÁCARAS DE RECREIO
