PARA OS NOSSOS PARA-CHOQUE DO POVO. SECRETÁRIO ROBSON AMORIM DE FÉRIAS E RECEBENDO DIÁRIAS?

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Prezado cidadão,

Inicialmente, pedimos desculpas pela demora no atendimento. Informamos que o Ouvidor esteve em processo de capacitação na cidade de Cuiabá, o que ocasionou o atraso.

Agradecemos sua visita à nossa Ouvidoria Legislativa. Sua solicitação será devidamente analisada e, assim que possível, entraremos em contato para informar os encaminhamentos adotados.

Reiteramos nosso compromisso com a transparência, o respeito e a escuta ativa da população.

Atenciosamente,



ELIO DUARTE GOMES
Ouvidoria Legislativa

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Senhor Contribuinte,

Em anexo, encaminho resposta do Senhor presidente da Câmara quanto aos encaminhamentos realizados referente a denuncia realizada nesta Ouvidoria.

ELIO DUARTE GOMES
Ouvidor

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OFÍCIO Nº 42/2025/OUVIDORIA/CMJ
Em, 30 de outubro de 2025.

A Sua Senhoria
Gabriel Marlon Barbosa
E-mail: biel@gmail.com
Rua dos Lírios
Junia MT

Assunto: Encaminhamento de Documentos do Executivo – Resposta à Denúncia sobre Diárias em Período de Férias

Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar documentos recebidos do Poder Executivo Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município, em resposta à denúncia registrada nesta Ouvidoria sob o protocolo 20250829111522.
A denúncia trata do suposto recebimento indevido de diárias pelo servidor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, durante o período em que estaria de férias. Em resposta, o Executivo apresentou justificativa formal e documentação comprobatória, informando que:
• As férias foram inicialmente concedidas pela Portaria nº 10.693/2025, com início em 11/08/2025;
• A concessão foi revogada pela Portaria nº 10.776/2025, em 15/08/2025, por motivo superior de interesse público;
• O servidor participou da 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em Cuiabá-MT, entre os dias 18 e 20 de agosto de 2025, representando oficialmente o Município;
• A viagem foi formalizada no Processo nº 6691/2025, com solicitação e prestação de contas das diárias.
Dessa forma, seguem anexos os seguintes documentos recebidos:
1. Portaria nº 10.693/2025 – Concessão de férias
2. Portaria nº 10.776/2025 – Revogação das férias
3. Processo nº 6691/2025 – Solicitação e prestação de contas de diárias
4. Convite oficial da 6ª Conferência Estadual das Cidades
5. Ofício nº 141/PGM/JUÍNA/2025 – Esclarecimento formal da Procuradoria Geral
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

ELIO DUARTE GOMES
Assistente Legislativo / Ouvidor Legislativo
Portaria n.º 27/2013 de 15/6/2013 fone (66) 3566-8928

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Demais documentos relativo ao processo estão disponiveis no link: https://sapl.juina.mt.leg.b[…]__robson_amorim_machado.pdf