Prefeitura de Juína está inserindo R$ 134.000,00 para ASCOM/MT associação privada evento Juína Agro negócios, de seus associados
Respostas
1
Resposta à Manifestação – Protocolo nº 20250606111908
Juína-MT, 12 de junho de 2025
Prezada Senhora Mara Campos Ávila,
Recebemos, por meio deste canal de Ouvidoria, sua manifestação registrada sob o protocolo nº 20250606111908, na qual denuncia a destinação de recursos públicos no valor de R$ 134.000,00 pela Prefeitura Municipal de Juína à ASCOM/MT – Associação Comercial, no contexto do evento Juína Agro Negócios, conforme Processo de Inexigibilidade nº 42/2025.
Informamos que a Ouvidoria da Câmara Municipal encaminhará a presente denúncia ao Presidente desta Casa Legislativa para ciência e eventual adoção das providências que entender cabíveis no exercício do controle externo e da função fiscalizadora do Poder Legislativo Municipal.
Agradecemos sua contribuição ao exercício da cidadania e reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a legalidade e a fiscalização dos atos da Administração Pública.
Permanecemos à disposição para novos esclarecimentos.
Atenciosamente,
Élio Duarte Gomes
Ouvidor Legislativo
Câmara Municipal de Juína – MT
📧 ouvidoria@juina.mt.leg.br
2
OFÍCIO Nº 25/2025/OUVIDORIA/CMJ
Em, 4 de julho de 2025.
À Sua Senhoria
Mara Campos Avila
Cidadã
Juína - MT
Assunto: Denúncia referente a repasse para ASCOM.
Senhora Cidadã,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar, nos termos regimentais, o Ofício nº 86/PGM/JUÍNA/2025, datado de 2 de julho de 2025, em resposta às denúncias protocolada nesta Ouvidoria sob os nº 2025060611908, de autoria da senhora Mara Campos residente nesta cidade.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para o recebimento de novas denúncias ou demais manifestações que julgar necessárias.
Atenciosamente,
ÉLIO DUARTE GOMES
Assistente Legislativo / Ouvidor Legislativo
Portaria nº 27/2013, de 15/06/2013
Fone: (66) 3566-8928
Lista de arquivos anexados
| Nº | Título | Descrição | Responsável | Data |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Oficio nº 20/2025 | Oficio enviado ao Presidente da Casa para ciência e providências. | elio | 12/06/2025 10h45 |
| 2 | OFÍCIO Nº 25/2025/OUVIDORIA/CMJ | Denúncia referente a repasse para ASCOM. Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar, nos termos regimentais, o Ofício nº 86/PGM/JUÍNA/2025, datado de 2 de julho de 2025, em resposta às denúncias protocolada nesta Ouvidoria sob os nº 2025060611908, de autoria da senhora Mara Campos residente nesta cidade. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para o recebimento de novas denúncias ou demais manifestações que julgar necessárias. | elio | 04/07/2025 09h49 |
| 3 | OFÍCIO N.º 086/PGM/JUINA/2025. | REFERÊNCIA: Resposta ao Ofício n.º 08/2025/PCM. Em atenção à solicitação acerca do repasse de recursos públicos à Associação Comercial e Empresarial de Juína – ASCOM, cumpre esclarecer que tal repasse tem por finalidade fomentar o desenvolvimento econômico local, contribuindo diretamente para o crescimento do Município, mediante o fortalecimento das atividades empresariais e da geração de emprego e renda. | elio | 04/07/2025 09h50 |
| 4 | ANEXO - OFÍCIO N.º 086/PGM/JUINA/2025. | REFERÊNCIA: Resposta ao Ofício n.º 08/2025/PCM. Em atenção à solicitação acerca do repasse de recursos públicos à Associação Comercial e Empresarial de Juína – ASCOM, cumpre esclarecer que tal repasse tem por finalidade fomentar o desenvolvimento econômico local, contribuindo diretamente para o crescimento do Município, mediante o fortalecimento das atividades empresariais e da geração de emprego e renda. | elio | 04/07/2025 09h52 |
Ações do documento