-
RELATÓRIO DE GESTAO EXERCÍCIO 2020/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA
-
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína, instituída através da Resolução n.º Resolução n.º 01 de 1º de junho de 2013, em atenção ao disposto nos artigos 14, II e 15 da Lei n.º 13.460/2017, apresenta o Relatório de Gestão de 2020/2021 referentes às manifestações recebidas, analisadas e providências adotadas.
Localizado em
Ouvidoria
/
RELATORIOS DE GESTÃO
-
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017
-
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em
Ouvidoria
/
Legislação da Ouvidoria
-
RESOLUÇÃO N.º 001 de 1de junho de 2013
-
Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Juína e dá outras providencias.
Localizado em
Ouvidoria
/
Legislação da Ouvidoria
-
RESOLUÇÃO N.º 002 de 13 de abril de 2010
-
“Institui o Programa “Transparência no Legislativo”.
Localizado em
Ouvidoria
/
Legislação da Ouvidoria
-
Lei N.º 13.709, de 14 de agosto 2018 - LGPD
-
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018, é uma inovação que está em consonância com os
regramentos internacionais mais atuais a respeito da proteção de
dados. Ela foi criada para regular o tratamento de dados pessoais
dos cidadãos, inclusive nos meios digitais, visando proteger seus
direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre
desenvolvimento da personalidade da pessoa natural (pessoa física).
Sua aplicação se estende a qualquer pessoa, natural ou jurídica,
de direito público ou privado, que realize o tratamento de dados
pessoais, online e/ou offline.
Localizado em
Ouvidoria
/
Legislação da Ouvidoria
-
Publicação do Relatório de Gestão 2020/2021
-
Publicação no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, o relatório de gestão dos serviços da Ouvidoria Legislativa no exercício de 2020/2021, DOC ano 11 n.º 2425 data de 31 de março de 2022, pag. 22 e 23.
Localizado em
Ouvidoria
/
RELATORIOS DE GESTÃO
-
DENUNCIA DOS SECRETARIOS
-
GOSTARIA DE SABER POR QUE O SECRETARIO DE FINANÇAS USSA CARRO DO MUNICIPIO PARA SITUAÇOES PARTICULARES E LAVA E ABASTECE NA CONTA DO MUNICIPIO.... FICA COM CARRO 24H., E O CHEFE DE GABINETE VIAJA PARA CUIABA E REGIAO PARA FAZER CAMPANHA P ZIZA E RECEBE DIARIA DO MUNICIPIO, E POR QUE O ZIZA FICA FALANDO P TODOS QUE SE NAO VOTAR NELE VAI MANDAR OS DAS TUDO EMBORA, E NENHUM VEREADOR DENUNCVIA ELES NO MINISTERIO PUBLICO E NEN O PREFEITO QUE SABE E NAO FALA NADA
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
-
Porque o Residencial Bandeirantes não possui serviços de atendimento dos correios no bairro?
-
Sou moradora a 5 anos do Residencial Bandeirantes a 4 km de distancia do centro. Gostaria de informações sobre o porque , mesmo o bairro sendo populoso e distante do centro ,ainda não possui atendimento do CORREIO na entrega das correspondências em nossas casa .
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
-
Porque o Residencial Bandeirantes não possui serviços de atendimento dos correios no bairro?
-
Sou moradora a 5 anos do Residencial Bandeirantes a 4 km de distancia do centro. Gostaria de informações sobre o porque , mesmo o bairro sendo populoso e distante do centro ,ainda não possui atendimento do CORREIO na entrega das correspondências em nossas casa .
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
-
Ofício n.º 06/2020/OUVIDORIA
-
Ofício n.º 06/2020/OUVIDORIA, resposta a solicitação
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
/
Porque o Residencial Bandeirantes não possui serviços de atendimento dos correios no bairro?
