Inicialmente, pedimos desculpas pela demora no atendimento. Informamos que o Ouvidor esteve em processo de capacitação na cidade de Cuiabá, o que ocasionou o atraso.
Agradecemos sua visita à nossa Ouvidoria Legislativa. Sua solicitação será devidamente analisada e, assim que possível, entraremos em contato para informar os encaminhamentos adotados.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência, o respeito e a escuta ativa da população.
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA: Aelcio Moreira de Oliveira
ASSUNTO: Resposta à denúncia apresentada sobre critérios de concessão diárias — Decreto n9
805/2025
Prezado(a)
Recebemos a denúncia apresentada acerca das questões relacionadas aos critérios de
concessão diárias — Decreto n° 805/2025 diárias.
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