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Bom dia, nobre fiscais da lei. Essa obra de asfalto da avenida são paulo e avenida londrina está muito fora da normalidade, estreitamento da pista, aterro sem compactação, construção de meio fio longe da pista de asfalto, água da chuva levando aterro para a nascente, uso de máquinas da prefeitura (paga 4 horas e usa 40 horas), uso de servidores pagos pela prefeitura e cooperativa, que desgoverno é esse, quem está sendo beneficiado na gestão paulo veronese? O legislativo não pode fiscalizar isso? Ou tudo depende de denúncia nesta cidade? Vergonha verba pública destinada para essa obra desde 2020, continua essa obra suja e mal feita, basta chover a pista vira um lamaçal sem precedente.

DOS FATOS 1. O quadro de vagas apresentado durante a sessão de atribuição estava visivelmente rasurado, dificultando a compreensão das informações. 2. As informações no quadro de vagas foram apresentadas em letras e pequenas, prejudicando a leitura e interpretação adequada das opções disponíveis. 3. Durante o processo de escolha, houve pressão psicológica para que os professores fizessem suas escolhas rapidamente, não permitindo uma análise cuidadosa das opções. DO PEDIDO 1. Esclarecimentos formais acerca das irregularidades observadas no quadro de vagas e no processo de atribuição. 2. A disponibilização de um novo quadro de vagas legível e sem rasuras, com informações claras e em tamanho adequado para leitura. 3. A realização de uma nova sessão de atribuição, garantindo tempo suficiente para que cada professor possa analisar as opções disponíveis sem pressão psicológica. 4. Implementação de medidas para garantir que situações semelhantes não se repitam em futuras sessões de atribuição.

Pedido que os vereadores investigue a forma de lançamento que a prefeitura usou, a lei municipal diz que o lançamento é para área construída e o lançamento ocorreu pela área coberta; O atentendimento da prefeitura na tributação está dificultando o pedido de revisão, os atendentes primeiro nos chantageando dizendo que a revisão o valor vai ficar mais caro o iptu, atendente usando de foto inverídica com a existência no imóvel; Aqui no módulo 6 a minha quadra 285 e outras do supermercado coroados, a construção do vizinho foi colocada nos lotes com deslocamento, causando prejuízo, onde meu lote construção de 48 metros passou a ter 178 metros, devido a construção do vizinho foi jogado no meu lote; Outra situação é pessoas da prefeitura que manuseia o lançamento, devido habilidade no sistema não pagam iptu, nem pagam multa por falta de calçada, pelo motivo que inserem na parametrização, isenção e não atualiza os cadastros de acordo com a realidade, deixa o cadastro como sem cobrança de imposto e taxas exemplo na rua angela nadal poletto nº 82n sem calçada, e diz que nunca veio multa de calçada? Outros tem lote em nome de familiares sem lançamento para pagamento de iptu, tudo isso em conversa com pessoas, teria que fazer uma varredura sobre os funciónarios da prefeitura sem pagar imposto; o prefeito no decreto 862 de 16 de maio de 2025, concedeu desconto no iptu e taxa de lixo, mas no boleto não existe desconto de 20% na coleta de lixo; Prefeitura não valoriza os contribuintes com justiça social tributária, para os que constroem punem e valoriza os especuladores com seus terrenos vazios deixando a cidade suja e feia, asfalto sujo isso não pune com rigor. Peço sigilo no nome, fins de evitar perseguição.

Avaliação da situação financeira e atuarial do RPPS

Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior.

Observando em algumas ruas e avenidas da cidade pessoas soterrando boca de lobo, neste caso é na rua bandeirantes de frente para rua catanduvas em frente ao restaurante do macarrão, encerrando o escoamento das aguas. Mesmo enviando a informação para Prefeitura de Juína (PROTOCOLO 208202018), a prática é fechar o comunicado sem nenhuma manifestação ocorreu em 26/08/2024, ouvidor fecha e tipo assim, não me incomoda! E nosso dinheiro público sendo gasto desnecessário ao fazer a boca de lobo, terceiro vai e fecha? Infelizmente tenho que movimentar o Ministério Público para pedir que a prefeitura sair de sua inércia e fiscalizar intensificamente as ruas e avenidas da cidade. Deveria nesta ouvidoria do legislativo ter a opção de inserir anexo das provas.

Senhores Amigos, nossos representantes na câmera dos vereadores. Juína esta crescendo, e proponho que organizem uma "orquestra sinfônica jovem de Juína-MT", qual junto venha um instituto que ensina musica básica para crianças e jovens de 9 a 18 anos, e em uma segunda estancia a profissionalismos dos mesmos, para que possam realizar eventos de musicas clássicas em nossa cidade e as demais da região. Conto com atenção de todos nesta parte desde já Obrigado

Não consegui localizar as Leis...

Já enviei para o Município Boa noite, bom dia, ou boa madrugada! Venho através deste meio expressar meu inconformismo, e vergonha de andar em dias com minhas obrigações, de ver tanta sem-vergonhice nesta cidade, ultimamente! O Altir entrou agora não tem tanta culpa de tanta safadeza, que vem ocorrendo nos últimos dias e anos, já demonstrou que vai regularizar esta cidade com a limpeza em parte das invasões que existe. Sou morador de Juína a mais de 32 (trinta e dois) anos, tenho um comércio familiar como lanchonete próximo da Praça do Modulo 5, a mais de 5 (cinco) anos. E para manter minha atividade em dia no Município de Juína, tenho que primeiramente, cadastrar no MEI no SEBRAE, tirar xerox de RG, CPF, CNPJ, inscrição estadual, inscrição do MEI, contrato de aluguel, ir no bombeiro tirar alvará, na vigilância tirar alvará e levar cópia na prefeitura e aguardar a boa vontade de passar os fiscais um por vez no comércio, e pagar a taxa para liberação, mais as taxas mensais do MEI de R$ 51, 45 reais, mais aluguel de R$ 937,00 reais, para obter renda de R$ 2700,00 reais, e manter esposa e dois filho. O próprio Município age com mão de ferro contra o comércio local, este que esteja dentro de imóvel, estabelecido com porta aberta, e deixa correr frouxo o comércio ambulante, e ocupação das calçadas, praças, centro de eventos, frente de bancos, supermercados, os ônibus e vans que vem de fora lotado de vendedores de cosméticos, ursos, enxovais, deixando para moradores ganhar prêmio supérfluos, não ganham nem porcentagem sobre as vendas que fazem, e o dinheiro que poderia girar no comércio local vai embora para Minas Gerais, Paraíba, Cuiabá, Goiás entre outros locais. Usam e abusam dos locais mais nobres da cidade, sem necessitar de alvará e nem regras de vigilância, bombeiros, e o próprio alvará da prefeitura. A feira dia de domingo tem que desviar dos carrinhos de panelas, redes, abordagem de vendedores com bolsas nas costas a todo momento, causando incomodo nas pessoas. As calçadas e praças já existem seus donos, na curva da Vó Paixão, existi o Capivara que com muito orgulho diz que os vereadores e secretários estão ajeitando para ele fazer uma banca pelo lado de dentro da cerca, e agora chegou melhoria com o calçamento da calçada, que pode expor suas frutas e legumes em local mais limpo e diz ter mais de 8 oito anos de uso do local e que sua renda ultrapassa os R$ 5000,00 mil por mês, e hoje é um atravessador dos produtores que entrega para ele revender, já o Sebastião tem mais de 10 dez anos no local, é um produtor que mora na saída da cidade, ele expulsam se tentar colocar do lado deles, tanto que agora já começou a entrar mais dois vendedores logo abaixo deles. Lago da Garça, existe outro com carro e trailer, logo acima existe barraca de espetinho anoite, e durante o dia bancas de frutas, na rotatória do Auto Posto Pasqualotto, tem banca e cobertura, para não tomar sol, na outra rotatória frente a AJES tem um vendedor de bananas, na entrada da cidade ao lado da estrada tem vendedor de castanha, doces uma diversidade grande de produtos. Vendedor de espetinhos durante o dia na Praça da Bíblia, ao lado do Banco do Brasil, na calçada da Igreja Batista ao lado do Supermercado Pasqualotto do Centro e também afirmam que suas rendas são muito boa obrigada. Tamanho o crescimento que já existe outro vendedor de espetinho durante o dia, ao lado do Mototáxi da rodoviária. A noite na Praça da Bíblia existe 8 oito trailer, pessoas com mais de 20 vinte anos, na Praça da Bíblia, e dizem que o ponto para comprar dos donos é entorno de R$ 80.000 mil, na Praça do Modulo 5 existia 2 dois trailer agora tem 3 três trailer vendedor de lanches, e pula-pula cama elástica, no Centro de Eventos existe Dois trailer de lanches e faturam mais de R$ 5000,00 mil mensais. Até ano passado era difícil ver vendedores de redes, panelas, meias e cuecas, morango, uva, nas ruas da cidade sempre via o fiscal Osvaldo passando e discutindo e até brigando com os caras, hoje se vê muito é os carros do município cortando ruas e avenidas sem abordar ninguém, as leis mudou? Houve revogação?. Sem obrigação nenhuma, já fui em Cuiabá e encomendei um carrinho com fogão e máquina de espremer laranja, vou estar atuando durante o dia nos ponto de mais movimento da cidade, vendendo suco de laranja e pastel, e deixar minha esposa e meus filhos cuidando da lanchonete, e abocanhar este mercado crescente que o Município não fiscaliza. Falei no Departamento de Alvará da minha intenção fui informado que não existe liberação para este comércio, mais se estão deixando sem fiscalizar então existe a liberação tácita. Estava olhando hoje, no pátio da Prefeitura tem 5 cinco carros escritos fiscalização, e não fazem nada para organizar a casa, isto não é incentivo ao crescimento econômico e nem geração de renda para a cidade e sim beneficiando alguns poucos privilegiados, isso se chama concorrência desleal, e vereadores estão ai na vida boa, deitados em berço esplêndido não fiscalizam esses absurdos, acham que estão ajudando as pessoas ainda, vivendo a margem da legislação. Muito feio para quem vem visitar a cidade demonstra uma cidade sem ordem, com calçadas invadidas com cadeiras, mesas, produtos expostos, por todo o lado, bancas e tendas de roupas, uma verdadeira balbúrdia, prostibulo geral. Será que tem que o Promotor meter o bico na organização do comércio local, o Município não tem a obrigação de obedecer a legalidade administrativa?, Ou é somente falácia? E regulamentar todos espaços públicos passíveis para esse fins de comércio, e investir nas rotatórias e praças da cidade, deixando revitalizadas, como outras cidades, do Mato Grosso, e elimina de vez a pilantragem de algumas pessoas. Mais creio que essa realidade triste vai mudar, pois Juína já começou a demonstrar nova cara, com expectativa de crescimento e evolução de desenvolvimento social e econômico, que está nova Gestão está demonstrando compromisso com a sociedade organizada. Obrigado, este é o meu desabafo! e torcendo por melhoria neste quesito.

Comprovante de protocolo nº 2700/2024 do oficio nº 284/2024/ASS.LEG/CMJ que encaminhou Denuncia e solicitação de esclarecimento e providências registrada na ouvidoria legislativa.