BOCA DE LOBO SENDO ATERRADA. MESMO COMUNICANDO A PREFEITURA A MESMA ENCERRA A MANIFESTAÇÃO NA OUVIDORIA SEM RESOLUÇÃO

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OFÍCIO Nº 11/2024/OUVIDORIA/CMJ
Em, 8 de novembro de 2024.

Ao Sr. Gilmar Bernardes Chagas
Rua dos Lírios, Juína-MT
E-mail: chaginhajna@outlook.com
Juína / MT

Assunto: resposta a denúncia


Caro cidadão contribuinte.

Inicialmente, agradecemos pela sua visita à Ouvidoria. Reafirmamos nosso compromisso em receber críticas, elogios, sugestões e demais contribuições que considere pertinentes para o eficiente funcionamento desta Casa, em benefício da população de Juína.
Em resposta à denúncia protocolada por V. S.ª, de nº 20241107122132, a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Juína vem informar que a situação relatada sobre o aterramento da boca de lobo na Rua Bandeirantes será devidamente analisada. Para tanto, o referido caso será encaminhado à Presidência da Câmara Municipal, que tomará as providências necessárias para a elaboração de uma indicação a ser apresentada em plenário.
Após a aprovação da referida indicação pelo plenário, será enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando as providências necessárias para a solução do problema relatado. Assim, caso a indicação seja aprovada e encaminhada ao Executivo, cópias serão enviadas a V. S.ª para que esteja ciente das ações em andamento.
Além disso, caso haja a necessidade de enviar documentos adicionais que possam auxiliar na análise da denúncia, estes poderão ser encaminhados para o e-mail: diretoriageral@juina.mt.leg.br, onde serão avaliados e encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências.
Agradecemos pela colaboração e comprometemo-nos a acompanhar a situação para garantir que as medidas cabíveis sejam adotadas.
Atenciosamente,


ELIO DUARTE GOMES
Assistente Legislativo / Ouvidor Legislativo
Portaria n.º 27/2013 de 15/6/2013 fone (66) 3566-8928

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OFÍCIO Nº 15/2024/OUVIDORIA/CMJ
Em, 8 de novembro de 2024.

A Sua Excelência
Fabiano Aurélio Ribeiro
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal
Juína-MT

Assunto: Encaminhamento de Denúncia e Solicitação de Providências


Senhor Presidente,

A Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Juína, em atenção à denúncia protocolada sob o número 20241107122132, referente ao soterramento de boca de lobo e o fechamento sem resolução da manifestação enviada à Prefeitura, vem, por meio deste, encaminhar a referida denúncia para que sejam tomadas as devidas providências junto ao Executivo Municipal.
A denúncia, realizada pelo cidadão Gilmar Bernardes Chagas, relata que, em diversas ruas e avenidas da cidade, há o soterramento de bocas de lobo, o que compromete o escoamento das águas pluviais. O denunciante cita especificamente a situação na Rua Bandeirantes, em frente ao restaurante do macarrão, onde a boca de lobo foi obstruída, prejudicando o escoamento da água. Apesar de o cidadão ter registrado a manifestação junto à Prefeitura, por meio do protocolo nº 208202018, não obteve nenhuma manifestação ou solução, sendo a comunicação encerrada sem providências.
Além disso, o denunciante menciona a insatisfação com a falta de fiscalização e o uso inadequado de recursos públicos para realizar as obras de infraestrutura, como a instalação de bocas de lobo, que, segundo ele, são fechadas sem a devida reparação ou solução para o problema. Em virtude da inércia observada, o denunciante manifesta sua intenção de acionar o Ministério Público para que as devidas providências sejam tomadas.
Diante da gravidade da situação e da falta de respostas satisfatórias por parte da Prefeitura, solicitamos que o Executivo Municipal seja instado a tomar as providências necessárias para solucionar o problema relatado, incluindo a fiscalização das obras de infraestrutura e a reparação das bocas de lobo obstruídas. Reforçamos que o prazo para manifestação e resposta seja de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste ofício, para que possamos dar continuidade ao acompanhamento da denúncia.
Aguardamos o retorno do Executivo Municipal e agradecemos pela atenção a esta questão de relevante interesse público.
Respeitosamente,


ELIO DUARTE GOMES
Assistente Legislativo / Ouvidor Legislativo
Portaria n.º 27/2013 de 15/6/2013 fone (66) 3566-8928

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Senhor Contrinbuinte,
O vereador Fabiano, Presidente da Mesa Diretora apresentou a indicação nº 289/2024 (Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópias ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, e ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizada a fiscalização e tomada de providências urgentes para evitar o aterramento das bocas de lobo na cidade, especificamente na Rua Bandeirantes, em frente ao Restaurante do Macarrão, localizada no Bairro Modulo 05, como relatado em denúncia registrada na Ouvidoria Legislativa desta Casa de Leis, sob o protocolo nº 20241107122132, cópia anexa) solicitando providencias quanto ao denunciado. Segue anexo a Indicação. que foi encaminhada ao executivo.