AUDIÊNCIA PÚBLICO SOBRE O IPTU INVESTIGAR AS BARBARIEDADES EXISTENTE

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Bom dia,

Agradecemos, primeiramente, pela visita à nossa Ouvidoria Legislativa.

Pedimos desculpas pela demora no atendimento e informamos que o motivo foi o gozo de férias regulamentares por parte deste Ouvidor, não havendo, no período, substituto designado para o atendimento imediato.

Sua manifestação será analisada com a devida atenção, e em breve retornaremos com as informações referentes às providências adotadas.

Atenciosamente,

Élio Duarte Gomes
Assistente Legislativo / Ouvidor Legislativo
Portaria nº 27/2013, de 15/06/2013

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OFÍCIO Nº 29/2025/OUVIDORIA/CMJ
Em, 30 de julho de 2025.

À Sua Excelência
Aelcio Moreira de Oliveira
Presidente da Mesa Diretora
Câmara Municipal
Juína – MT

Assunto: Denuncia sobre IPTU
Protocolo: 20250713184130
Senhor Presidente,
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, encaminho para conhecimento e eventuais providências a denúncia registrada nesta Ouvidoria Legislativa sob o Protocolo nº 20250713184130, enviada pelo cidadão Kennedy dos Reis, residente em Juína-MT.
A manifestação versa sobre possíveis irregularidades na cobrança e lançamento do IPTU no município, apontando suposto descumprimento da legislação municipal quanto aos critérios de cálculo do imposto, condutas inadequadas de servidores da Secretaria Municipal de Tributação, e alegações de favorecimento a determinados contribuintes, inclusive servidores públicos. Também há questionamentos sobre a ausência de descontos estabelecidos por decreto municipal e falta de fiscalização sobre imóveis irregulares.
Considerando a relevância das questões levantadas e seu impacto na justiça fiscal e no controle da administração pública, solicito a análise de Vossa Excelência e as medidas que entender pertinentes.
Coloco esta Ouvidoria à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais ou para o acompanhamento do trâmite da presente denúncia, resguardando o sigilo da identidade do denunciante, conforme solicitado.




ÉLIO DUARTE GOMES
Assistente Legislativo / Ouvidor Legislativo
Portaria nº 27/2013, de 15/06/2013
Fone: (66) 3566-8928

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OFÍCIO Nº 28/2025/OUVIDORIA/CMJ
Em, 30 de julho de 2025.

Ao Senhor
Kennedy dos Reis
E-mail: kennedy03@gmail.com
Juina MT

Assunto: Denuncia sobre IPTU
Protocolo: 20250713184130
Prezado Senhor,
A Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Juína agradece sua manifestação registrada sob o Protocolo nº 20250713184130, classificada como denúncia.
Informamos que sua manifestação será encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, no âmbito de competência deste Poder Legislativo. O conteúdo será tratado com a devida seriedade e com a confidencialidade solicitada, resguardando sua identidade.
Ressaltamos que os apontamentos apresentados tratam de possíveis irregularidades na forma de lançamento do IPTU, condutas inadequadas no atendimento da Secretaria Municipal de Tributação, e possíveis benefícios indevidos a servidores públicos. Tais alegações são de alto interesse público e merecem atenção especial do Legislativo.
A Ouvidoria reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a escuta ativa da população, mantendo-se à disposição para acompanhar os desdobramentos desta manifestação.



ÉLIO DUARTE GOMES
Assistente Legislativo / Ouvidor Legislativo
Portaria nº 27/2013, de 15/06/2013
Fone: (66) 3566-8928

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OFÍCIO Nº 28/2025/OUVIDORIA/CMJ
Em, 30 de julho de 2025.

Ao Senhor
Kennedy dos Reis
E-mail: kennedy03@gmail.com
Juina MT

Assunto: Denuncia sobre IPTU
Protocolo: 20250713184130
Prezado Senhor,
A Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Juína agradece sua manifestação registrada sob o Protocolo nº 20250713184130, classificada como denúncia.
Informamos que sua manifestação será encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, no âmbito de competência deste Poder Legislativo. O conteúdo será tratado com a devida seriedade e com a confidencialidade solicitada, resguardando sua identidade.
Ressaltamos que os apontamentos apresentados tratam de possíveis irregularidades na forma de lançamento do IPTU, condutas inadequadas no atendimento da Secretaria Municipal de Tributação, e possíveis benefícios indevidos a servidores públicos. Tais alegações são de alto interesse público e merecem atenção especial do Legislativo.
A Ouvidoria reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a escuta ativa da população, mantendo-se à disposição para acompanhar os desdobramentos desta manifestação.



ÉLIO DUARTE GOMES
Assistente Legislativo / Ouvidor Legislativo
Portaria nº 27/2013, de 15/06/2013
Fone: (66) 3566-8928

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OFÍCIO Nº 28/2025/OUVIDORIA/CMJ
Em, 30 de julho de 2025.

Ao Senhor
Kennedy dos Reis
E-mail: kennedy03@gmail.com
Juina MT

Assunto: Denuncia sobre IPTU
Protocolo: 20250713184130
Prezado Senhor,
A Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Juína agradece sua manifestação registrada sob o Protocolo nº 20250713184130, classificada como denúncia.
Informamos que sua manifestação será encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, no âmbito de competência deste Poder Legislativo. O conteúdo será tratado com a devida seriedade e com a confidencialidade solicitada, resguardando sua identidade.
Ressaltamos que os apontamentos apresentados tratam de possíveis irregularidades na forma de lançamento do IPTU, condutas inadequadas no atendimento da Secretaria Municipal de Tributação, e possíveis benefícios indevidos a servidores públicos. Tais alegações são de alto interesse público e merecem atenção especial do Legislativo.
A Ouvidoria reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a escuta ativa da população, mantendo-se à disposição para acompanhar os desdobramentos desta manifestação.



ÉLIO DUARTE GOMES
Assistente Legislativo / Ouvidor Legislativo
Portaria nº 27/2013, de 15/06/2013
Fone: (66) 3566-8928