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Resposta 02.pdf
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por Elio Duarte Gomes
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última modificação
08/04/2022 09h54
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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DENUNCIA DOS SECRETARIOS
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DENUNCIA DOS SECRETARIOS
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por Elio Duarte Gomes
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publicado
08/04/2022
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última modificação
08/04/2022 09h57
GOSTARIA DE SABER POR QUE O SECRETARIO DE FINANÇAS USSA CARRO DO MUNICIPIO PARA SITUAÇOES PARTICULARES E LAVA E ABASTECE NA CONTA DO MUNICIPIO.... FICA COM CARRO 24H., E O CHEFE DE GABINETE VIAJA PARA CUIABA E REGIAO PARA FAZER CAMPANHA P ZIZA E RECEBE DIARIA DO MUNICIPIO, E POR QUE O ZIZA FICA FALANDO P TODOS QUE SE NAO VOTAR NELE VAI MANDAR OS DAS TUDO EMBORA, E NENHUM VEREADOR DENUNCVIA ELES NO MINISTERIO PUBLICO E NEN O PREFEITO QUE SABE E NAO FALA NADA
Localizado em
Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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Publicação do Relatório de Gestão 2020/2021
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por Elio Duarte Gomes
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última modificação
01/04/2022 09h42
Publicação no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, o relatório de gestão dos serviços da Ouvidoria Legislativa no exercício de 2020/2021, DOC ano 11 n.º 2425 data de 31 de março de 2022, pag. 22 e 23.
Localizado em
Ouvidoria Câmara
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RELATORIOS DE GESTÃO
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Lei N.º 13.709, de 14 de agosto 2018 - LGPD
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por Elio Duarte Gomes
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última modificação
01/04/2022 08h18
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018, é uma inovação que está em consonância com os
regramentos internacionais mais atuais a respeito da proteção de
dados. Ela foi criada para regular o tratamento de dados pessoais
dos cidadãos, inclusive nos meios digitais, visando proteger seus
direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre
desenvolvimento da personalidade da pessoa natural (pessoa física).
Sua aplicação se estende a qualquer pessoa, natural ou jurídica,
de direito público ou privado, que realize o tratamento de dados
pessoais, online e/ou offline.
Localizado em
Ouvidoria Câmara
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Legislação da Ouvidoria
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RESOLUÇÃO N.º 002 de 13 de abril de 2010
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por Elio Duarte Gomes
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última modificação
30/03/2022 12h07
“Institui o Programa “Transparência no Legislativo”.
Localizado em
Ouvidoria Câmara
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Legislação da Ouvidoria
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RESOLUÇÃO N.º 001 de 1de junho de 2013
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por Elio Duarte Gomes
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última modificação
30/03/2022 12h05
Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Juína e dá outras providencias.
Localizado em
Ouvidoria Câmara
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Legislação da Ouvidoria
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LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017
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por Elio Duarte Gomes
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última modificação
30/03/2022 12h04
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em
Ouvidoria Câmara
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Legislação da Ouvidoria
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RELATÓRIO DE GESTAO EXERCÍCIO 2020/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA
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por Elio Duarte Gomes
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última modificação
30/03/2022 12h02
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína, instituída através da Resolução n.º Resolução n.º 01 de 1º de junho de 2013, em atenção ao disposto nos artigos 14, II e 15 da Lei n.º 13.460/2017, apresenta o Relatório de Gestão de 2020/2021 referentes às manifestações recebidas, analisadas e providências adotadas.
Localizado em
Ouvidoria Câmara
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RELATORIOS DE GESTÃO
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Lei 1994 de 16 de dezembro de 2022 / LOA-2022
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por Elio Duarte Gomes
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última modificação
10/03/2022 09h15
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, do Município de Juina, Estado do Mato Grosso, para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA, referente ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providencias.
Localizado em
Prestação de Contas
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…
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LOA
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2022
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Lei 1985 de 17 setembro de 2021 LDO/2022
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por Elio Duarte Gomes
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última modificação
10/03/2022 09h12
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, do Município de Juina, Estado do Mato Grosso, para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA, referente ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providencias.
Localizado em
Prestação de Contas
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LDO
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2022
