Ouvidoria Câmara

por Dener Pereira da Rosa publicado 30/03/2022 11h30, última modificação 30/03/2022 11h56
Ouvidoria da Câmara Municipal

Legislação da Ouvidoria

Todas as leis que regem a atuação da Ouvidoria

Legislação da Ouvidoria - Leia mais…

OUVIDORIA

Serviço de atendimento e informação ao Cidadão

OUVIDORIA - Leia mais…

RELATORIOS DE GESTAO

RELATORIOS DE GESTAO

O Relatório Anual de Gestão da unidade de ouvidoria é, nos termos da Lei nº 13.460/17, o documento que deve consolidar as informações referentes às manifestações recebidas e, com base nelas, apontar falhas e sugerir melhorias na prestação de serviços públicos.

RELATORIOS DE GESTAO - Leia mais…

SOLICITAÇÕES

SOLICITAÇÕES

A Ouvidoria legislativa é uma unidade de interlocução entre Câmara Municipal e a sociedade, recebe denuncias, elogios, reclamações, duvidas, pedido de informações e outras demandas de interesse publico de sua ousada.

SOLICITAÇÕES - Leia mais…

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Trata-se da Legislação que rege a ouvidoria, Resolução de criação, lei de acesso a informação, lei da transparência no legislativo, lei LGPD e outras inerentes

LEGISLAÇÃO - Leia mais…

Ações do documento