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por Elio Duarte Gomes publicado 01/11/2023
Endereço Eletrônico em que os anexos obrigatórios podem ser acessados pelos Cidadãos: https://transparencia.agilicloud.com.br/prefjuinamt/publicacoes/1
Localizado em Prestação de Contas / / LDO / 2024
Arquivo Lei nº 2106 de 4 de Outubro de 2023
por Elio Duarte Gomes última modificação 01/11/2023 13h30
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juina, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Prestação de Contas / / LDO / 2024
Arquivo Lei nº 2107 de 4 de outubro de 2023
por Elio Duarte Gomes última modificação 01/11/2023 11h23
Altera a Lei nº 1986 /2021 PPA 2022 / 2025.
Localizado em Prestação de Contas / PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO / PPA
Arquivo PDF document 05 resposta.pdf
por Elio Duarte Gomes última modificação 17/10/2023 10h07
Resposta a solicitação
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / RENUNCIA DE RECEITA
Arquivo PDF document 05 resposta pdf.pdf
por Elio Duarte Gomes última modificação 17/10/2023 10h07
Resposta a solicitação
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / RENUNCIA DE RECEITA
Arquivo PDF document 05 resposta.pdf
por Elio Duarte Gomes última modificação 17/10/2023 10h06
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / RENUNCIA DE RECEITA
Solicitação RENUNCIA DE RECEITA
por Elio Duarte Gomes publicado 17/10/2023 última modificação 17/10/2023 10h07
A prefeitura de Juína tem deixado de cobrar débitos antigos de pessoas ligadas direta e indiretamente a administração pública (inclusive da procuradoria). A dúvida é o por que isso vem acontecendo? profissionais liberais com dívidas a mais de 4 a 5 anos pendentes sem a realização da devida cobrança (execução fiscal). Isso gera renuncia de receita para a Administração Pública.
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
Arquivo object code Oficio 3 assinado
por Elio Duarte Gomes última modificação 09/08/2023 09h36
Oficio de resposta a solicitação
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / estrutura organizacional, regimento interno e organograma das secretarias municipais
Arquivo Oficio n 3/2023
por Elio Duarte Gomes última modificação 09/08/2023 09h33
Resposta a solicitação
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / estrutura organizacional, regimento interno e organograma das secretarias municipais
Solicitação estrutura organizacional, regimento interno e organograma das secretarias municipais
por Elio Duarte Gomes publicado 08/08/2023 última modificação 16/08/2023 09h06
Solicito a última aprovação pela Câmara |Municipal : Estrutura Organizacional, Regimento Interno e organograma das Secretarias Municipais e Autarquias e seus conselhos vinculados: Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Escolas Municipais, Centro de Educação Infantil, Centro de Educação Municipal, UAB, Casa da Cultura, Biblioteca Municipal e outros. Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo: Ginásio Municipal e outros. Secretaria Municipal de Assistência Social: CRAS, CREAS, Casa de passagem, Serviço de Convivência, Lar da criança, Lar do adolescente, Lar do Idoso, Centro de Convivência Vó Paixão e outros. Secretaria Municipal de Saúde: Unidade Básica de Saúde, Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento, Farmácia Básica, Central de Regulação, CAPS, Centro de Reabilitação, Laboratório Municipal, CTA e outros. Secretaria Municipal de Agricultura, pecuária e meio ambiente: Viveiro Municipal e outros. Secretaria Municipal de Administração e Finanças: PREVI JUINA e outros departamentos. Secretaria Municipal de Planejamento: Depto de Controle Rural e Depto de Controle Urbano Procuradoria Geral do Municipio Secretaria de Governo: Chefe de Gabinete, Escritório de Apoio no Estado, DAES, SINE, Junta de Serviço Militar, Unidade Municipal de Cadastramento: INCRA, PROCON, Depto de comunicação e outros. Secretaria Municipal de Infra Estrutura e seus departamentos.
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013