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PPA 2026 - 2029
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LEI N.º 2.181 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029.
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Transparência
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
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PPA
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Anexos PPA
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DO PPA
Lei do PPA de 2026 à 2029
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
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Transparência
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
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PPA
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LDO 2026
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LEI N.º 2.182 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Juína - MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Transparência
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LDO
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2026
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Anexo, planilhas e tabelas
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LEI N.º 2.182 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
I. ANEXOS DE METAS FISCAIS, com as seguintes denominações:
II. ANEXO DE RISCOS FISCAIS, denominado ANEXO III - RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS; e,
III. ANEXO DE OBRAS EM ANDAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, denominado ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DA PRIORIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS EM ANDAMENTO E CUSTOS PROGRAMADOS PARA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO.
IV. ANEXOS DA METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS, com as seguintes denominações:
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Transparência
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LDO
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2026
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RELATÓRIO DE GESTAO EXERCÍCIO 2020/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA
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A Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína, instituída através da Resolução n.º Resolução n.º 01 de 1º de junho de 2013, em atenção ao disposto nos artigos 14, II e 15 da Lei n.º 13.460/2017, apresenta o Relatório de Gestão de 2020/2021 referentes às manifestações recebidas, analisadas e providências adotadas.
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Ouvidoria
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RELATORIOS DE GESTÃO
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LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017
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Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
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Ouvidoria
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Legislação da Ouvidoria
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RESOLUÇÃO N.º 001 de 1de junho de 2013
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Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Juína e dá outras providencias.
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Ouvidoria
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Legislação da Ouvidoria
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RESOLUÇÃO N.º 002 de 13 de abril de 2010
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“Institui o Programa “Transparência no Legislativo”.
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Ouvidoria
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Legislação da Ouvidoria
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Lei N.º 13.709, de 14 de agosto 2018 - LGPD
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018, é uma inovação que está em consonância com os
regramentos internacionais mais atuais a respeito da proteção de
dados. Ela foi criada para regular o tratamento de dados pessoais
dos cidadãos, inclusive nos meios digitais, visando proteger seus
direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre
desenvolvimento da personalidade da pessoa natural (pessoa física).
Sua aplicação se estende a qualquer pessoa, natural ou jurídica,
de direito público ou privado, que realize o tratamento de dados
pessoais, online e/ou offline.
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Ouvidoria
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Legislação da Ouvidoria
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Publicação do Relatório de Gestão 2020/2021
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Publicação no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, o relatório de gestão dos serviços da Ouvidoria Legislativa no exercício de 2020/2021, DOC ano 11 n.º 2425 data de 31 de março de 2022, pag. 22 e 23.
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Ouvidoria
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RELATORIOS DE GESTÃO
