TÁXISTA DE JUÍNA ESTÃO APLICANDO GOLPE NA POPULAÇÃO, COBRANDO POR LOTAÇÃO E NÃO CORRIDA
Respostas
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Prezada Senhora,
Primeiramente pedimos desculpas na demora em atender a manifestação. A Câmara Municipal encontrava-se em recesso no período em que a manifestação foi registrada, com retorno das atividades na data de hoje, 12/01. Informamos que a denúncia será analisada e encaminhada ao Presidente da Câmara para conhecimento e adoção das providências que entender cabíveis no âmbito do Poder Legislativo.
Esclarecemos também que a fiscalização dos serviços de táxi é atribuição do Poder Executivo. Dessa forma, a manifestação será igualmente encaminhada à Ouvidoria da Prefeitura para conhecimento e providências, considerando sua competência para tratar da regulamentação e fiscalização desse tipo de serviço.
Agradecemos por trazer a situação ao conhecimento dos órgãos públicos, pois manifestações como a sua contribuem para o aprimoramento dos serviços prestados à população.
Estamos à disposição caso você precise de mais informações ou queira conversar conosco novamente. Seguimos trabalhando com dedicação para melhorar, todos os dias, a qualidade do nosso atendimento.
Agradecemos sua confiança e desejamos um ótimo dia!
Atenciosamente,
ELIO DUARTE GOMES
ouvidor legislativo
2
Prezada Cidadã
Encaminho em anexo, resposta do Executivo sobre a denuncia formulada:
"SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Cl nº 27/2026
Venho 017/PGM/OUVIDORIA/2026 que se trata de uma denúncia para verificação de cobrança irregular por parte dos taxistas que estão cobrando como lotação. Diante do fato, informamos que o Departamento responsável para esta solicitação corresponde a secretaria de planejamento, com isso solicitamos encaminhamento para verificação."
Sendo expedido novas respostas pelo executivo estaremos informando.
ELIO DUARTE GOMES
Ouvidor Legislativo
3
Prezada Cidadã,
Encaminhamos em anexo, resposta do presidente da Câmara Municipal das providências tomadas quanto a denuncia apresentada.
Estamos à disposição caso você precise de mais informações ou queira conversar conosco novamente. Seguimos trabalhando com dedicação para melhorar, todos os dias, a qualidade do nosso atendimento. Agradecemos sua confiança e desejamos um ótimo dia!
ELIO DUARTE GOMES
Ouvidor Legislativo
Lista de arquivos anexados
| Nº | Título | Descrição | Responsável | Data |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 Protocolo na ouvidoria Prefeitura.pdf | Comprovante de protocolo ouvidoria prefeitura | elio | 12/01/2026 09h59 |
| 2 | 01 Protocolo na Presidencia.pdf | Comprovante de protocolo com a presidência | elio | 12/01/2026 09h59 |
| 3 | 01_Envio_denuncia_a_Ouvidoria_Prefeitura_assinado.pdf | Envio da denuncia para ouvidoria prefeitura | elio | 12/01/2026 09h59 |
| 4 | 01_Envio_denuncia_ao_presidente_assinado.pdf | Envio de denuncia para o presidente | elio | 12/01/2026 09h59 |
| 5 | 01 CI N. 027-2026-DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO - RESPOSTA OUVIDORIA DESPACHO 017-OUVIDORIA-2026.pdf | Diante do fato, informamos que o Departamento responsável para esta solicitação corresponde a secretaria de planejamento, com isso solicitamos encaminhamento para verificação. por meio deste, em resposta ao Despacho n° | elio | 03/02/2026 14h30 |
| 6 | OFÍCIO 001-2026-GABINETE - ASSINADO.pdf | OFÍCIO 1/2026/GABINETE, Juína, 03 de fevereiro de 2026. Assunto: Manifestação/denúncia — serviços públicos (iluminação/vias/limpeza), saúde (regulação/atendimento) e execução de recursos/obras. | elio | 05/02/2026 08h51 |
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