OUVIDORIA

por Dener Pereira da Rosa publicado 30/03/2022 11h33, última modificação 30/03/2022 11h54
Serviço de atendimento e informação ao Cidadão

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína vem ao encontro dessa ansiedade, transformando-se num instrumento de controle social e transparência. Portanto, convidamos você a se interligar a esse processo agora: denunciando, reclamando, dando sugestões e opinião, cobrando... É assim que efetivamos nossa participação no governo desta Nação.

Use este canal e ajude-nos a fazer um país mais democrático. Ouvidor - Elio Duarte Gomes Portaria n.º 27/2013 de 15/6/2013 Fone (66) 3566-8928 Atendimento: Avenida dos Jambos 519N, centro Juína - MT Praça Tancredo de Almeida Neves. Horário: 7 as 13 horas de segurança a sexta-feira. Email: ouvidoria@juina.mt.leg.br

O Relatório Anual de Gestão da unidade de ouvidoria é, nos termos da Lei nº 13.460/17, o documento que deve consolidar as informações referentes às manifestações recebidas e, com base nelas, apontar falhas e sugerir melhorias na prestação de serviços públicos.

A Ouvidoria legislativa é uma unidade de interlocução entre Câmara Municipal e a sociedade, recebe denuncias, elogios, reclamações, duvidas, pedido de informações e outras demandas de interesse publico de sua ousada.

Trata-se da Legislação que rege a ouvidoria, Resolução de criação,  lei de acesso a informação, lei da transparência no legislativo, lei LGPD e outras inerentes