Procuradoria da Mulher participa da Reunião de Elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento da Violência Doméstica junto ao Ministério Público e demais órgãos municipais.
reuniao OPM - Câmara Municipal de Juína - Ministério Público
A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Juína participou, na manhã desta quarta-feira, 27 de maio, da reunião para elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento da Violência Doméstica, promovida pelo OPM – Organismo de Políticas para Mulheres.
O encontro contou com a coordenação do Ministério Público de Juína e reuniu representantes de diversas instituições e órgãos da rede de proteção e atendimento, entre eles a Câmara Municipal, CREAS, Fórum, Defensoria Pública, Casa da Cultura, CONSEG, Centro de Convivência Vó Paixão, Secretaria Municipal de Educação, entre outros.
Durante a abertura da reunião, o Promotor de Justiça Rodrigo Silva apresentou os objetivos e diretrizes do Plano Municipal, utilizando como referência o plano estadual já existente. Na ocasião, destacou a importância da participação conjunta das instituições na construção do documento, incentivando os presentes a contribuírem com dados, sugestões e propostas alinhadas às necessidades e à realidade local.
Conforme os dados apresentados pelo CREAS e pela Patrulha Maria da Penha, atualizados até o início do mês de maio, Juína registrou, somente em 2026, 179 denúncias de violência contra a mulher, 104 solicitações de medidas protetivas e 20 casos de descumprimento dessas medidas.
Também foi debatida a questão da subnotificação em alguns setores da segurança pública, como Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar e Força Tática, que muitas vezes não recebem as ocorrências com informações detalhadas, dificultando a identificação imediata dos casos relacionados à violência doméstica. Diante disso, foi destacado que treinamentos e capacitações vêm sendo realizados para promover um atendimento mais humanizado, sensível e eficiente, permitindo a identificação precoce das situações de violência e o correto encaminhamento das vítimas e dos agressores aos órgãos competentes.
A elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento da Violência Doméstica também busca fortalecer as ações de prevenção e conscientização nas escolas, empresas e órgãos públicos, além de aprimorar a rede de atendimento e acolhimento às vítimas no município.
Após a formação da comissão, uma nova reunião foi marcada para o dia 10 de junho para apresentar a primeira versão do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento da Violência Doméstica.