Comissão de Direitos Humanos e de Saúde participa de Audiência Pública para regularização da Ozonioterapia no Estado de São Paulo

A Comissão de Direitos Humanos e de Saúde da Câmara Municipal de Juína, representada pelos vereadores Tonhão do Rancho, Bill do Módulo 4 e Neguinho da Borracharia, esteve presente nesta segunda-feira, 23 de Março, na Audiência Pública “Ozonioterapia no Estado de São Paulo: benefícios e desafios” realizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo para contribuir com o debate sobre a regulamentação da ozonioterapia no estado — discussão que avança também em âmbito nacional, diante do crescimento do interesse por práticas integrativas e complementares no Brasil.

A audiência foi organizada pelo deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino e contou com a co-realização de entidades como ABENOZ, IBO3A, IBCOZ e o Impulso Instituto, reunindo profissionais, pesquisadores e representantes da sociedade civil.

Durante o evento, o vereador Tonhão do Rancho integrou a mesa de debates, onde apresentou a experiência do município de Juína com a ozonioterapia. Em sua fala, destacou casos de sucesso no tratamento de pacientes, evidenciando resultados positivos em situações como cicatrização de feridas crônicas, alívio de dores, melhora da mobilidade e recuperação funcional de membros comprometidos.

A ozonioterapia é uma técnica que utiliza a aplicação do gás ozônio medicinal com finalidade terapêutica. No Brasil, ela foi incluída em 2018 como prática integrativa e complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), ampliando o acesso da população a métodos alternativos e complementares de cuidado. Atualmente, milhões de atendimentos com práticas integrativas já são realizados anualmente no país, demonstrando a crescente adesão a essas terapias.

O presidente da Comissão ressaltou ainda que Juína foi pioneira ao instituir legislação municipal regulamentando a ozonioterapia. A lei, criada em 2017, tornou-se referência para outros municípios, como Castanheira, Colniza, Juruena e Chapadão do Sul, fortalecendo o debate sobre a regulamentação e ampliando o acesso da população ao tratamento.

A audiência pública também contou com a participação de especialistas de diversas áreas, incluindo medicina, odontologia, enfermagem e fisioterapia, além de professores universitários e pesquisadores. O encontro reforçou a importância de se estabelecer critérios técnicos, científicos e legais para a prática da ozonioterapia, garantindo segurança aos pacientes e respaldo aos profissionais.

A participação da comitiva de Juína evidencia o compromisso do município com a busca por alternativas inovadoras na área da saúde pública, contribuindo ativamente para discussões que podem impactar positivamente a qualidade de vida da população em todo o país.


Giuliana Severo
Assessora de Publicidade Institucional e Comunicação Social