Resultado da busca

Solicito a última aprovação pela Câmara |Municipal : Estrutura Organizacional, Regimento Interno e organograma das Secretarias Municipais e Autarquias e seus conselhos vinculados: Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Escolas Municipais, Centro de Educação Infantil, Centro de Educação Municipal, UAB, Casa da Cultura, Biblioteca Municipal e outros. Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo: Ginásio Municipal e outros. Secretaria Municipal de Assistência Social: CRAS, CREAS, Casa de passagem, Serviço de Convivência, Lar da criança, Lar do adolescente, Lar do Idoso, Centro de Convivência Vó Paixão e outros. Secretaria Municipal de Saúde: Unidade Básica de Saúde, Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento, Farmácia Básica, Central de Regulação, CAPS, Centro de Reabilitação, Laboratório Municipal, CTA e outros. Secretaria Municipal de Agricultura, pecuária e meio ambiente: Viveiro Municipal e outros. Secretaria Municipal de Administração e Finanças: PREVI JUINA e outros departamentos. Secretaria Municipal de Planejamento: Depto de Controle Rural e Depto de Controle Urbano Procuradoria Geral do Municipio Secretaria de Governo: Chefe de Gabinete, Escritório de Apoio no Estado, DAES, SINE, Junta de Serviço Militar, Unidade Municipal de Cadastramento: INCRA, PROCON, Depto de comunicação e outros. Secretaria Municipal de Infra Estrutura e seus departamentos.

está cidade de Juína não é para amadores não. Não entra não sem instrução de um profissional. Essa legislatura estão surpreendendo, pelo nível de análise dos projetos de leis, que não estão nem pouco preocupado com os resultados das aprovações. Os vereadores aprovam por unanimidade a lei 2028/2022, adicionando gratificação de 35% trinta e cinco por cento sobre o salário básico inicial do cargo, contendo 3 vagas. O pensamento deste criador do projeto de lei é um gênio do pensamento e com a finalidade objetiva e direcionada para permitir benesse para alguém. Uma lei criada especificamente para aquela pessoa que querem benficiar. Colocam uma roupagem bonita, com muita estratégia, o servidor público municipal deve ser portador de curso superior. Uma simples busca no transparência da prefeitura, entorno de mais de 1000 servidores, o salário básico inicial é muito baixo, a exemplo existe servidor no cargo de gari, serviços gerais entre outros, estão formado com curso superior, com salário básico inicial de 1 um salário mínimo. Se este servidor for nomeado para a comissão processante! vai receber R$ 424,20 para participar. Mas, a lei não teve este objetivo, busca nas publicações da prefeitura do prefeito Paulo Veronese, que foi o indicado para esta comissão foi o cargo de contado que tem o maior salário básico inicial de entorno de 10 dez salário mínimos, desde aprovação da lei está ganhando R$ 3.700,00 para participar de comissão,kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, é demais né essas nossas autoridades. mentes sebosas. A lei não trouxe nenhuma exigência de formação, especialização, graduação em corregedoria somente a vontade do prefeito em nomear quem ele quiser. Agora o mais triste é ver que a comissão Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final pelo Sr. (Gleney - brada como um leão no discurso e mia como um gatinho na análise de lei), (Teixerinha servidor público municipal, agindo com desídia), (Neguinho da 4 - esse é maria vai com as outras), (Luiza Boer brada como um leão no discurso e mia como um gatinho na análise de lei) e Almir da casa do (Criador - líder do prefeito esse faz o que o prefeito manda). Como povo temos que olhar e avisar, será que os vereadores não le notícias, não realiza um análise profunda de como será indicado estes servidores para a comissão da lei 2028/2022. Aqui em Aripunã/mt a prefeita publicou decreto convocando servidores para de forma espontânea se inscrever para participar de sindicância, que será concedido gratificação fixa de R$ 800 reais, isso sim é justo, igualitário, não ferindo o príncipio da desigualdade. Abre o olho vereadores! Porque será ? que o Prefeito de Juína, nomeou de imediato o servidor que ganha entorno de 10 dez salários inicial! Porque será que desde 2021 o prefeito passou pagar horas extras ao contador, e agora em 2022 envia está lei e nomea para comissão justo o contador? porque uma cidade polo, o município de juína fica refém de um único contador e um único controlador interno? Engraçado né, a quantidade de contadores formados que existe em juína.

Tem funcionarios da sinfra que nao estao na sinfra e ganham mais que muita gente, um ta na assistencia social que e o donizete da 9 e o outro o adriano veio que ta na agricultura, donisete fica todos dia de tarde na casa dele arrumando o jardin e nao vejo ele trabalha nunca e o adriano fica brigando com todos produto aqui na feira mesmo ninguem gosta dele e ele fica levando o trato pra faze serviço somente onde e amigo dele.

Bom dia. Conforme a lei de acesso a informação, solicito as informações dos veículos deste Órgão público que possuem seguro, adquirido por dispensa de licitação, este documento solicitado não esta disponível nos meios de transparência e dados públicos por esse motivo solicito por esse canal: SOLICITAÇÕES: • SOLICITO APÓLICE DE SEGURO DOS AUTOMÓVEIS E SEGURO PREDIAL ADQUIRIDOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. • SOLICITO CONTATO EMAIL, TELEFONE E NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES. Finalidade deste pedido: fins estatísticos. Att.

Bom dia Sr. Hélio. Conforme vossa solicitação via telefone, aqui estou descrevendo as informações que preciso: * O Município de Juína instituiu o SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE? * O Município de Juína possui CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE? * Existe legislação Municipal que trate dos convênios e parcerias na área do esporte? Aguardo.. Mailson Iastrenski IBGE-Juína (66)3566-6562

Senhor Presidente do Legislativo e demais pares. Motivo da presente manifestação/denúncia, ocorre devido estar vivenciando com minha avó e ter assistido recentemente situações vexatórias que o Município de Juína tem oferecido aos idosos, Pessoas com deficiência, pensionistas, aposentados etc.... Sobre a forma que é realizada o pedido de isenção e extinção da isenção do iptu/2019. Vilipendiando direito adquirido, de maneira arbitrária, truculenta usando de forma perversa e brutal não observando a própria Lei Municipal. A Lei de isenção é n° 1046/2008, veja: Art. 217. São isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Coleta de Lixo: I - os imóveis ou parte deles, pertencentes ao patrimônio de particulares, quando cedidos gratuitamente ao Município para instalação de serviços públicos, enquanto perdurar a cessão; II - Contribuinte proprietário ou possuidor de único imóvel residencial urbano que lhe sirva de residência, e também que, não seja proprietário de imóvel rural qualquer, sendo que para tal comprovação, faz-se necessário a apresentação de Certidão de Informação de não possuir imóvel rural em seu nome, expedida pelo Departamento de Controle Rural deste município, ou órgão competente, e que preencha pelo menos um, dos seguintes requisitos. a) seja portador de deficiência física ou mental que o incapacite para o trabalho; b) seja aposentado, pensionista ou amparado pela Previdência Social; c) seja maior de sessenta (60) anos. Art. 218. A isenção condicionada será solicitada em requerimento, por parte do interessado, que deve ser apresentado até o vencimento do prazo final fixado em cada ano para o pagamento do imposto, sob pena de perda do benefício fiscal no exercício. Parágrafo Único. A documentação apresentada com o primeiro pedido de isenção poderá servir para os demais exercícios, devendo o requerimento de renovação da isenção, referir-se àquela documentação. A Lei, deixa explicitamente claro e definido a forma e o tempo para alcançar a isenção. O fato que tem causado estranheza é que a chefa do Departamento de controle urbano, e suas auxiliares, estão no grito, aos berros, extinguindo a isenção de iptu/2019 de todos estes que estão incluso nesta isenção, sem observar a literalidade da Lei, da seguinte forma. A pessoa mora no imóvel, e tem 1 (um) único imóvel, não tem imóvel rural. Mas, seu esposo tem que por óbvio tem convivência neste imóvel, pois são casados. A chefete do Departamento de Controle Urbano, por nome de Denise, Sirlei, tem praticado a câmara de exceção com rito ditatorial, sem observância na Lei, extinguindo isenção iptu/2019, da minha avó materna, por ser casada com meu avó, devido ele ter 2 (dois) imóveis. Minha Avó tem somente 1 (um) imóvel, reside nele, e não tem nenhum outro imóvel urbano nem rural. Estás autoridades municipal, com a maior cara de pau, estão extinguindo o direito da isenção do iptu, devido o cônjuge, que não tem isenção do iptu, "somos sabedores que meu Avô, não tem direito a isenção", por ter registrado em seu nome outros imóveis. A Lei não veda a isenção e nem trata sobre este tema. Portanto a isenção de minha Avó, é cabível, por estar em conformidade com o artigo 217, inciso II, lei 1046-2008. O hilário é que mesmo apresentado Impugnação contra a extinção da isenção do IPTU/2019, o documento foi ignorado, e a chefa do controle urbano manteve a extinção, mesmo sendo incompetente, para o julgamento de matéria tributária. DIANTE DE TODO O EXPOSTO ZENÉSIO DOS ANJOS, vem perante Vossas Excelência, requerer desta casa legiferante e da comissão de direitos humanos, a fiscalização junto ao município de Juína, e nos ajude a combater esta punição contra os menos abastados deste município, sobre está atrocidade, com tese teratológica, ferindo de morte a própria lei municipal. É que neste espaço da ouvidoria não tem opção de anexar documentos, senão iria enviar fotos, de como os idosos são tratados, neste período de lançamento do IPTU, é uma procissão desnecessária de idosos, pessoas com deficiência, muito deles acompanhados devido o avançado da idade, para assinar um livro no Departamento do controle urbano. E, tem atendente que tem a cara de pau, em dizer, seu marido tem outros lotes, a senhora tem que pagar mesmo, devido que seu marido tem outros lotes. Ora que falta de respeito, todo servidor público deve cumprir estritamente a Lei. Não tem autonomia e nem capacidade para alterar a lei ao seu bel prazer. Requeira somente um relatório do controle urbano, de quantos casos foram extinguindo a isenção de iptu 2019; após isso, realiza vistoria em in loco destes idosos e veja o motivo da extinção da isenção, verás que foi de forma absurda sem Lei. Pelo amor de Deus nos socorre, com sua ajuda legislativa e fiscal da lei, com URGÊNCIA-ESPECIAL.

Gostaria de saber quais as Leis criaram os distritos de Filadélfia e Terra Roxa. Gostaria que as mesmas fossem disponibilizadas no site. Att