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Jogando terra em riacho
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Queremos fazer uma denúncia sobre um aterro ilegal perto de um riacho. Nós, moradores do Padre Duílio, sempre somos acusados de invadir e construir irregularmente em áreas protegidas. Tentamos seguir as leis ambientais, mas mesmo assim, continuamos sendo penalizados injustamente por sermos pobres.
É difícil entender por que estão fazendo um aterro ao lado da empresa Fênix Construções Elétricas e Energia Solar, sem que ninguém faça nada. Será que isso acontece por causa do dinheiro da empresa? Lembramos que os pobres também têm direitos, especialmente em ano de eleição.
Vamos mandar esta denúncia para todos os órgãos responsáveis, exceto os municipais, para evitar manipulações. É urgente aplicar as leis ambientais para proteger nossos recursos naturais e garantir justiça para todos.
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Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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LDO 2026
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LEI N.º 2.182 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do Município de Juína - MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Transparência
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LDO
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2026
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Lei
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Gostaria de saber quais as Leis criaram os distritos de Filadélfia e Terra Roxa.
Gostaria que as mesmas fossem disponibilizadas no site.
Att
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Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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Lei 21/1984
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Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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lei municipal sobre loteamento e alterações
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lei 1242/2011
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Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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lei municipal sobre loteamento e alterações
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lei 1398/2012
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Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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lei municipal sobre loteamento e alterações
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Lei 1509/2014 LDO 2015
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Lei 1509/2014 de 15 Julho de 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LDO
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Lei 1527/2014 LDO 2015 alteração
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Lei n.º 1527/2014 de 23 de Outubro de 2014. ALTERA METAS E PRIORIDADES NAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015, CONSTANTES NA LEI N.º 1509/2014 DE 15/7/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LDO
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2015
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Lei 1542/2014 LOA 2015
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LOA
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2015
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Lei 1593/2016 LDO 2016
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Lei 1593/2016 de 31 de agosto de 2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LDO
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2016
