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resposta ouvidoria of 16 anexo.pdf
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Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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Concurso Público
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resposta ouvidoria of 16.pdf
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Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013
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Concurso Público
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Resultado Nominal
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Resultado Nominal
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Transparência
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LDO
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2025
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Resultado Primário
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Resultado Primário
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Transparência
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LDO
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2025
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Riscos Fiscais - demonstrativos de riscos fiscais e providências.
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Riscos Fiscais - demonstrativos de riscos fiscais e providências.
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Transparência
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LDO
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2025
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Sobre a indicação do vereador Prof. Carlito sobre os veículos locados
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Parabéns vereador prof. Carlito, teria que aprofundar a indicação sobre os veículos locados sem identificação. Estender também para as caminhonetes e carros de passeio, usados por secretário municipal, assessores sem nenhuma identificação destes veículos. Existem diversos espalhado nas mãos de contratados.
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Sobre a indicação do vereador Prof. Carlito sobre as auto escolas
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Parabéns vereador prof. Carlito, teria que aprofundar a indicação sobre o uso e benefício de área pública das auto escola. Quando existe incentivo do poder público, qual o benefício que é retornado para a população de preferência aqueles de baixa renda? Ou é somente usufruto do espaço público para lucrar e faturar? Não retornando a coletividade.
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sobre pesquisa de legislação
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Bom dia! Minha reclamação, neste local onde encontra a legislação, porque motivo, que a legislação não está em PDF? Ou está, mas foi escaneda por imagem? E não consigo realizar a pesquisa na referida Lei. exemplo: Código Tributário Municipal Lei 1.905/2019, tem 179 página, não consigo realizar pesquisa por tema, palavra, artigo? Nos ajude neste quesito, por favor. E porque motivo as alterações das legislações, não ficam consolidadas dentro da própria legislação principal?.
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Solicitação
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Bom Dia,
Em virtude de estarmos atualizando nosso Banco de Dados, solicitamos os bons préstimos, em nos fornecer lista dos Vereadores da atual Gestão 2017/2020, contendo:
1 - E-mail;
2 - Número do celular;
3 - Número do telefone fixo;
4 - Composição da Mesa Diretora;
5 - Horário de Funcionamento e,
6 - Endereço residencial para correspondência do Gabinete.
A lista solicitada, deverá ser enviada no e-mail: wylersonmoreira@gmail.com
Colocando-nos a disposição, sempre que necessário, desde já agradeço.
Atenciosamente,
Wylerson Moreira
Assessor Parlamentar
Gabinete do Senador Wellington Fagundes
Senado Federal / Cuiabá / MT
+55 (65) 3054-2290 / (65) 9-9985-0222
www.wellingtonfagundes.com.br
End: Av. Historiador Rubens de Mendonça, 2368
Ed. Top Tower - 5º Andar - Sala 506
Bairro Bosque da Saúde - CEP: 78050-000 - Cuiabá-MT
Senado Federal - Anexo II
Ala Senador Ruy Carneiro - Gabinete 4 - CEP: 70165-900 - Brasília-DF
Fone: (61) 3303-6213 / 3303-6219
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Sugestão de criação de lei municipal.
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Em Rondonópolis foi criada a lei de meia entrada para mesários, poderiam criar uma lei para Juína também, tendo em vista que está cada vez mais difícil encontrar mesários para trabalharem nos dias de eleições. Levando em consideração a maior festa de Juína que é a Expoju.
Vou mandar aqui um trecho da lei de Rondonópolis:
Resultado de uma proposição do cartório da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Rondonópolis, foi sancionada a Lei n° 14.070/2025, que institui a concessão do benefício de meia-entrada para pessoas que atuam como mesários e mesárias nas eleições realizadas pela Justiça Eleitoral. O Projeto de Lei foi construído em conjunto pelo Cartório Eleitoral e o vereador Vinicius Amoroso, e a lei foi promulgada pelo prefeito do município, Cláudio Ferreira de Souza.
Conforme consta na legislação aprovada, o benefício será concedido a eleitores e eleitoras nomeados para atuarem em eleições ordinárias, gerais ou municipais, plebiscitos e referendos, para o ingresso em estabelecimentos de diversões, praças esportivas e similares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural. A norma considera como casas de diversões os estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais recreativas, de artes plásticas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento.
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