VERBA INDENIZATÓRIA PARA CARGOS POLÍTICOS DA PREFEITURA DE JUÍNA
Respostas
1
Boa noite,
Senhor Cidadão,
Registramos sua denúncia e será encaminhada ao Presidente da Casa para conhecimento e providências que julgar necessárias. Todavia, informo que denúncia semelhante já foi enviada a esta Ouvidoria, e pedidos de explicações foram solicitados ao Executivo. Assim que recebermos a resposta, informaremos o senhor.
Atenciosamente,
Élio Duarte Gomes
Ouvidor Legislativo
2
Senhor Cidadão,
Informamos que o projeto de lei que cria Verba de Natureza Indenizatória ao prefeito, vice, secretários e outros servidores da Prefeitura foi rejeitado nesta Casa de Leis:
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Poder Executivo Municipal. Fixa verba de natureza indenizatória aos agentes políticos do município de Juína/MT e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 10:11:51
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: Projeto de lei rejeitado, arquivado.
Matéria Anexadora: Substitutivo nº 3 de 2025 Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es): Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Matéria Anexada: Parecer da CLJRF. nº 17 de 2025 Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada: Parecer da CFO. nº 14 de 2025 Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Atenciosamente
ELIO DUARTE GOMES
OUVIDOR
3
Senhor Cidadão,
Informamos que o projeto de lei que cria Verba de Natureza Indenizatória ao prefeito, vice, secretários e outros servidores da Prefeitura foi rejeitado nesta Casa de Leis:
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
Poder Executivo Municipal. Fixa verba de natureza indenizatória aos agentes políticos do município de Juína/MT e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 10:11:51
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: Projeto de lei rejeitado, arquivado.
Matéria Anexadora: Substitutivo nº 3 de 2025 Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es): Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Matéria Anexada: Parecer da CLJRF. nº 17 de 2025 Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada: Parecer da CFO. nº 14 de 2025 Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Atenciosamente
ELIO DUARTE GOMES
OUVIDOR
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