Ofício nº 58/2025 SEPLAN

Senhora Cidadã, A Ouvidoria Legislativa, por meio deste, presta esclarecimentos sobre a denúncia protocolada em nosso canal. Em resposta ao nosso pedido de informações referente à situação denunciada, encaminhamos, em anexo, o Ofício nº 58/SEPLAN/JUÍNA/2025, de 28 de fevereiro de 2025, enviado pelo Poder Executivo. Atenciosamente, Élio Duarte Gomes Ouvidor Legislativo

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