Taxa para cadastro de engenheiro civil na prefeitura
Respostas
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Ofício n.º 6/2020/OUVIDORIA
Em, 16 de setembro de 2020..
A Senhora
Cryslaine Ferreira de Souza
Cryslaine1@hotmail.com
Juina – MT
CEP 78320-000
Assunto: Resposta a solicitação
1. Primeiramente agradecemos a visita nesta Ouvidoria. Lembrando que estamos prontos a receber qualquer forma de critica, elogio, sugestões e outros que achar conveniente para o bom andamento desta Casa em prol da população juinense.
2. Pedimos desculpa pela demora em atender a solicitação, da qual esclarecemos que a atual situação que se encontra nosso país devido à pandemia que se instalou e o aumento de casos positivos em nosso município, os trabalhos da ouvidoria foram paralisados em algum momento, e ainda, este ouvidor encontrava-se em gozo de Licença Premio.
3. Quando ao pedido de informações sobre legislação sobre valores de taxas para cadastro de engenheiro civil, esclarecemos que tal informação somente será possível junto ao departamento de tributação da Prefeitura.
4. Caso queira consultar a Lei que trata do Código Tributário Lei 1.905/2019, esclarecemos ela encontra-se a disposição no site da Câmara Municipal https://sapl.juina.mt.leg.br/[…]/1905.pdfb a qual poderá ser baixada no formato PDF.
5. Em nosso portal estão disponíveis todas as ações do poder legislativo municipal de Juína, (Normas Jurídicas, projetos, resoluções, lei orgânica, regimento interno e outras proposições de vereadores) de fácil acesso, além das demais informações do poder legislativo, seus parlamentares, endereço fone de contato.
6. O papel do ouvidor legislativo é o canal de comunicação entre Poder Legislativo e a sociedade. A ouvidoria da Câmara Municipal de Juína vem ao encontro dessa ansiedade, transformando-se num instrumento de controle social e transparência. Portanto, convidamos você a se interligar a esse processo agora: denunciando, reclamando, dando sugestões, opinião, cobrando... É assim que efetivamos nossa participação no governo desta Nação.
7. Caso queira colocamo-nos a disposição para orientação via fone ou pessoalmente nesta Casa, no horário das 7h às 13h de segunda a sexta-feira.
ELIO DUARTE GOMES
Assistente Legislativo / Ouvidor Legislativo
Portaria n.º 27/2013 de 15/6/2013
fone (66) 3566-8928
Lista de arquivos anexados
Nº | Título | Descrição | Responsável | Data |
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1 | Oficio 6/2020 resposta | Resposta a solictação | elio | 16/09/2020 08h44 |
Ações do documento