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Arquivo Instrução Normativa SCL nº 04 v.01
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h42
Estabelece as diretrizes para atuação dos agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da NLLC
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Instrução Normativa SCL nº 03 v. 01
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h37
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Instrução Normativa SCL nº 02 v.01
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h36
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Instrução Normativa SCL nº 01 v.01 - Regulamentação geral
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 14h03
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Juína/MT.
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Portaria 063/2023
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 27/02/2024 13h48
Homologa instruções normativas que dispõem sobre regulamentação da nova lei de licitações da Câmara Municipal de Juína
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Regulamentação
Arquivo Parecer do primeiro semestre de 2023
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 31/07/2023 13h02
Parecer do primeiro semestre de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pareceres e relatórios / 2023
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 31/07/2023 12h56
Relatório de Gestão Fiscal 1º quadrimestre
Localizado em Prestação de Contas / … / RGF / 2023
Arquivo Balancete 04/2023
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 31/07/2023 12h54
Balancete 04/2023
Localizado em Prestação de Contas / BALANCETES MENSAIS / 2023
Arquivo Balancete 03/2023
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 31/07/2023 12h53
Balancete 03/2023
Localizado em Prestação de Contas / BALANCETES MENSAIS / 2023
Arquivo Balancete 02/2023
por Gilvánia Moreira Dutra da Silva — última modificação 31/07/2023 12h52
Balancete 02/2023
Localizado em Prestação de Contas / BALANCETES MENSAIS / 2023
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