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Arquivo Octet Stream Ofício n.º 06/2020/OUVIDORIA
Ofício n.º 06/2020/OUVIDORIA, resposta a solicitação
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / Porque o Residencial Bandeirantes não possui serviços de atendimento dos correios no bairro?
Arquivo Octet Stream Ofício n.º 06/2020/OUVIDORIA
Oficio de resposta a solicitação
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / Porque o Residencial Bandeirantes não possui serviços de atendimento dos correios no bairro?
Arquivo OFÍCIO N.º 086/PGM/JUINA/2025.
REFERÊNCIA: Resposta ao Ofício n.º 08/2025/PCM. Em atenção à solicitação acerca do repasse de recursos públicos à Associação Comercial e Empresarial de Juína – ASCOM, cumpre esclarecer que tal repasse tem por finalidade fomentar o desenvolvimento econômico local, contribuindo diretamente para o crescimento do Município, mediante o fortalecimento das atividades empresariais e da geração de emprego e renda.
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / Prefeitura de Juína está inserindo R$ 134.000,00 para ASCOM/MT associação privada evento Juína Agro negócios, de seus associados
Arquivo OFÍCIO N.º 087/PGM/JUINA/2025.
REFERÊNCIA: Resposta ao Ofício n.º 09/2025/PCM. Em atenção à denúncia apresentada acerca da suposta ausência de previsão legal do cargo de “Agente de Arrecadação e Fiscalização”, constante no Edital nº 001/2025 do Concurso Público do Município de Juína, cumpre esclarecer que tal alegação não procede. Referido cargo possui fundamento legal na estrutura administrativa da Administração Direta do Município, com base na legislação municipal vigente.
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / PREFEITURA DE JUÍNA ABRIU CONCURSO SEM ARTIGO NA LEI CRIANDO O CARGO SEM ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Arquivo PDF document OFÍCIO N.º 141 - 2025 - PGM - Ofício n.º 100-GB.Pres-Câmara.pdf
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / PARA OS NOSSOS PARA-CHOQUE DO POVO. SECRETÁRIO ROBSON AMORIM DE FÉRIAS E RECEBENDO DIÁRIAS?
Arquivo OFÍCIO N° 37/2025/OUVIDORIA/CMJ Em, 25 de setembro de 2025.
Assunto: Encaminhamento de Denúncia e Solicitação de Providências, denúncia registrada sob o Protocolo 20250918011905, apresentada por Nicélio Ferreira da Silva. A referida manifestação relata que a Prefeitura Municipal de Juina estaria utilizando dinheiro público para realizar obras de pavimentação asfáltica (terraplenagem, capa e subcapa do asfalto, drenagem) em um loteamento particular denominado "JARDINS CHACARAS DE RECREIO".
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / PREFEITURA FAZENDO ASFALTO EM LOTEAMENTO PRIVADO JARDINS CHÁCARAS DE RECREIO
Arquivo OFiCIO N° 38/2025/OUVIDORIA/CMJ Em, 25 de setembro de 2025.
Assunto: Encaminhamento de Denúncia e Solicitação de Providências. Denúncia registrada sob o Protocolo 20250919091822, apresentada por Jose Ferreira de Morais Filho. O denunciante, residente na Rua Euclides da Cunha, bairro Palmiteira, relata sua indignação com a pavimentação asfáltica de uma via interna do loteamento particular denominado "JARDINS CHÁCARAS DE RECREIO". O morador questiona o uso de dinheiro público para tal obra, visto que o Loteamento foi aprovado pelo Decreto n.° 499 de 10 de maio de 2023, e a responsabilidade pela infraestrutura é do loteador. A denúncia aponta a ocorrência de atos de improbidade administrativa por parte do Prefeito Paulo, do Secretário de SINFRA JONATAS, do Secretário Robson Amorim e do Procurador Geral Julian°.
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / ASFALTAMENTO NO LOTEAMENTO JARDINS CHÁCARAS DE RECREIO
Arquivo OFÍCIO N° 39/2025/OUVIDORIA/CMJ Em, 25 de setembro de 2025.
Assunto: Encaminhamento de Denúncia e Solicitação de Providências. Denúncia registrada sob o Protocolo 20250920174331, apresentada por Paulo Vitor de Moraes. O denunciante, morador da Rua Eduardo Gonçalves, no Módulo 5, relata que sua rua está sem pavimentação há 30 anos, apesar de esforços como a realização de um abaixo-assinado. Ele expressa indignação ao ver que outros locais, como o recém-inaugurado loteamento "Jardim Primavera", estariam recebendo obras de asfalto por parte da Gestão Municipal, o que, segundo ele, demonstra falta de justiça social e transparência na aplicação de recursos públicos. A denúncia aponta para um possível beneficio a empresários e investidores de campanha, citando o Prefeito Paulo, os Secretários Robson Amorim e Jonatas.
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / RESIDO NA RUA EDUARDO GONÇALVES - MÓDULO 5 - SEM ASFALTO HÁ 30 ANOS
Arquivo OFÍCIO N° 40/2025/OUVIDORIA/CMJ Em, 25 de setembro de 2025.
OFÍCIO N° 40/2025/OUVIDORIA/CMJ Em, 25 de setembro de 2025. Assunto: Encaminhamento de Denúncia e Solicitação de Providências. Denúncia registrada sob o Protocolo 20250920180642, apresentada por Leandro Aureliano Gomes. A referida manifestação relata que empresas com contratos milionários com a Prefeitura de Juína, como a Y. S. E. ATYEH LTDA. e a HELCIO TADEU ANDREAZZI LTDA., não possuem identificação fisica em seus endereços, o que levanta questionamentos sobre a legalidade dos contratos. A denúncia questiona como a Prefeitura contrata com pessoas jurídicas e libera alvarás sem exigir a identificação com fachada e a comprovação da existência das empresas nos locais informados em seus CNPJs.
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / EMPRESAS COM CONTRATOS MILIONÁRIOS COM PREFEITURA DE JUÍNA E NÃO TEM FACHADA
Arquivo ECMAScript program Oficio n° 100/ GB. Pres.
Ofício solicitando ao prefeito informações
Localizado em Ouvidoria - Resolução 1/2013 de 4/6/2013 / DECRETO 805/2025 EXECUTIVO MUNICIPAL, FOMENTANDO DESIGUALDADE, PESSOALIDADE, ILEGALIDADE