LEIS
Respostas
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Ofício n.º 5/2016/OUVIDORIA
Juína, 25 de abril de 2016.
Ao Senhor
Carlito Pereira da Rocha
E-mail: cprocha13@gmail.com
Endereço: Rua Lauro Mognot 601
Cidade: JUINA Estado: Mato Grosso CEP: 78.320.000
Assunto: Resposta a reclamação
1. Primeiramente agradecemos a visita nesta Ouvidoria, lembrando que estamos prontos a receber qualquer forma de critica, elogio, sugestões e outros que achar conveniente para o bom andamento desta Casa em prol da população juinense.
2. O novo Portal da Câmara Municipal de Juína é um software livre e aberto, desenvolvido pelo Interlegis / Senado Federal e atende perfeitamente a Lei de Acesso à informação e transparência.
3. As sessões plenárias são realizadas todas as segundas-feiras com inicio as 20h, todavia, a pauta da sessão é fechada as 9 horas do dia da sessão, visto que projetos do executivo e matérias dos vereadores são feitas em sua maioria na data da realização da sessão, ficando a disposição do cidadão para conhecimento no sitio oficial http://juina.mt.leg.br/[…]/sapl-sistema-de-apoio-ao-processo-legislativo
4. Quanto as Leis publicação (Norma Jurídicas) estão também publicadas no portal, aonde poderão ser acessadas por assunto, por ano e ainda por palavra chave, atendendo perfeitamente conforme questionado por sua senhoria.
5. Nas normas jurídicas acompanha ainda o projeto de origem (de 2015 em diante) quando foi implantado esse novo portal de acesso.
6. Lamentamos os inconvenientes e ressaltamos que esta Casa de Leis esta pronta a atender os anseios e sugestão da população.
7. Em nosso portal: http://juina.mt.leg.br/ estão disponíveis todas as ações do poder legislativo municipal de Juína, além das demais informações do poder legislativo, tal como seu histórico.
8. Vale lembrar que nosso novo portal, além de melhorar o acesso à informação, o cidadão poderá ainda consultar as matérias legislativas (indicações, requerimentos, moções entre outras) acompanhar a tramitação das matérias e ainda a pauta das sessões, ATAS e demais tramites do processo legislativo.
9. O papel do ouvidor legislativo é o canal de comunicação entre Poder Legislativo e a sociedade. A ouvidoria da Câmara Municipal de Juína vem ao encontro dessa ansiedade, transformando-se num instrumento de controle social e transparência. Portanto, convidamos você a se interligar a esse processo agora: denunciando, reclamando, dando sugestões, opinião, cobrando... É assim que efetivamos nossa participação no governo desta Nação.
Use este canal, através de nossa pagina oficial http://juina.mt.leg.br/
Elio Duarte Gomes
assistente legislativo / ouvidor legislativo
Fone (66) 3566-8928
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