{"provider_url": "https://www.juina.mt.leg.br", "title": "Breve Relato", "html": "<table>\r\n<tbody>\r\n<tr>\r\n<td>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Hist\u00f3ria da Casa</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n</td>\r\n</tr>\r\n<tr>\r\n<td>\r\n<p><strong>A C\u00e2mara Municipal de Juina foi institu\u00edda\u00a0 em 1\u00ba de fevereiro de 1983.</strong></p>\r\n<p><strong>\u00a0</strong></p>\r\n<p><strong>A primeira sess\u00e3o da C\u00e2mara\u00a0 se deu nas depend\u00eancias do Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas e foi presidida pelo vereador mais votado: Osias C\u00e2ndido. Os vereadores\u00a0 empossados foram:\u00a0 Ademir Carlos Sordi, Ant\u00f4nio Roberto Gadani, Arlindo Pereira Coutinho; Ermi Maria Andriollo, Germano Chinikoski, Lafaete Jacomel. </strong>Na presente data, os vereadores elegeram a Mesa Diretora da C\u00e2mara, ficando assim constitu\u00edda.</p>\r\n<p><br /> <strong>PRESIDENTE: </strong>Lafaete Jacomel</p>\r\n<p><strong>VICE-PRESIDENTE: </strong>Ademir Carlos Sordi</p>\r\n<p><b>SECRET\u00c1RIA: </b>Ermi Maria Andriollo</p>\r\n<p><b>TESOUREIRO: </b>Ant\u00f4nio Roberto Gadani</p>\r\n<p><br /> Em 21 de outubro de 1.983, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/83 foi aprovado o 1\u00ba Regimento Interno da Edilidade, o qual regia e rege at\u00e9 hoje todas as atividades internas da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p><span>A C\u00e2mara funcionou por um tempo em um im\u00f3vel alugado situado na Avenida Mato Grosso, 858 Centro.</span></p>\r\n<p><span>Em 12 de outubro de 1987, foi inaugurada a sede pr\u00f3pria da C\u00e2mara Municipal de Ju\u00edna, e foi batizada com o nome de Pal\u00e1cio dos Pioneiros, portanto este m\u00eas estar\u00e1 comemorando 18 anos . A obra de constru\u00e7\u00e3o foi iniciada na gest\u00e3o do ent\u00e3o Presidente: Vereador Ant\u00f4nio Roberto Gadani e a finaliza\u00e7\u00e3o da obra no mandato do Presidente: Vereador Germano Chinicoski.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>A partir do dia 5 de abril de 1.990 - o munic\u00edpio de Ju\u00edna passou a ter a sua pr\u00f3pria Lei Org\u00e2nica, por\u00e9m, a \u201cLei Maior\u201d continuou sendo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</p>\r\n<p>\u00a0<span>A dedica\u00e7\u00e3o, seriedade e humildade foram quesitos que nortearam os vereadores constituintes na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juina, como instrumento que garantiu a dignidade do povo juinense consolidado o pleno exerc\u00edcio da cidadania.</span></p>\r\n</td>\r\n</tr>\r\n</tbody>\r\n</table>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Vereadores Constituintes:\u00a0 Adelchi Francisco Poletto , Anilton Amaral, Aldenor Batista de Almeida, Carlos A Hens,\u00a0 Francisco Carlos P. de Oliveira, Ivo Pedro da Silva, Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves ( Toninho) , Jair Lulu,\u00a0 Joaquim Pereira da Silva, Jorge Martins, Maria H. Hoffmann, Pedro Kazuo Shiota,\u00a0 Severo Pereira dos Santos, Walter S. Pezolato e Zulmar Curzel ( Carequinha).</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>O vereador com maior numero de mandatos \u00e9 o vereador Zulmar Curzel ( Carequinha), atual presidente da C\u00e2mara\u00a0 J\u00e1 foi\u00a0 presidente tamb\u00e9m\u00a0 de1995 a1996.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Na Gest\u00e3o de2001 a2004, sobre a presid\u00eancia da ver. Dorilde Fortunato Armeliatto, e vice-presid\u00eancia do ver. Ant\u00f4nio Monteiro foi realizado o Primeiro Concurso p\u00fablico de pessoal no ano de 2001, tomando posse os aprovados em mar\u00e7o de 2002, o que acabou com as contrata\u00e7\u00f5es.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Outro feito importante e de destaque da presidente, foi \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de poltronas no plen\u00e1rio da Casa, que possibilitou maior conforto ao publico nas sess\u00f5es e a amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Casa, com a constru\u00e7\u00e3o de novos banheiros.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>A gest\u00e3o da ver. Presidente Dorilde ficou marcada pelos in\u00fameros encontros e a\u00e7\u00f5es de interesse coletivo.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<b>Em 14 de novembro de 2002, o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Lei municipal de n.\u00ba\u00a0\u00a0 669/2.002 fez a </b><span>CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO, a C\u00e2mara Municipal de Juina, da \u00e1rea de terras urbana com5.772,10 m\u00b2 (Cinco mil setecentos e setenta e dois metros quadrados e dez dec\u00edmetros quadrados), aonde \u00e9 constru\u00edda o Pr\u00e9dio da C\u00e2mara (Pal\u00e1cio dos Pioneiro)</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Ainda na mesma Legislatura, mas j\u00e1 sobre a presid\u00eancia do ver. Clodinor Ant\u00f4nio C. Ferreira, este modernizou as instala\u00e7\u00f5es do Legislativo Municipal, dentre as obras foram:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Pavimenta\u00e7\u00e3o do estacionamento da C\u00e2mara;</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7amento para pedestres;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Implanta\u00e7\u00e3o de bancos no jardim;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Reforma e troca do piso do plen\u00e1rio;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Troca de mob\u00edlia das salas de vereadores;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Troca de lumin\u00e1rias do plen\u00e1rio e recep\u00e7\u00e3o,</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Disponibilizou computadores aos vereadores;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Dentre outros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Na gest\u00e3o 2005 / 2008 na presid\u00eancia do ver. Zulmar Curzel Bi\u00eanio 2005/2006, a C\u00e2mara Municipal de Juina passou por novas modifica\u00e7\u00f5es, como a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado para o plen\u00e1rio, o que sanou o calor no recinto do Plen\u00e1rio e audit\u00f3rio.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Adquiriu veiculo para transporte de vereadores, realizou o 2.\u00ba Concurso p\u00fablico para servidores, implantou o plano de cargos e carreiras, ampliou as depend\u00eancias da Casa e instituiu o Vereador Mirim no munic\u00edpio.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Na gest\u00e3o do presidente ver. Francisco de Assis Pedroso assumiram temporariamente a supl\u00eancia, os vereadores Jos\u00e9 Justino de Moraes e Elzira Salete Bergamin, sendo que o ver. Jos\u00e9 Justino assumiu em lugar do ver. Ailton Barbosa de Oliveira o qual foi automaticamente licenciado para assumir vaga de dire\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>A ver. Elzira Salate Bergamim assumiu a vaga em fevereiro de 2007 em raz\u00e3o de acidente ocorrido com o vereador Titular Wilson Aparecido de Souza, que ficou impossibilidade ap\u00f3s grave acidente.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Neste bi\u00eanio, foi criado no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, a verba indenizat\u00f3ria aos vereadores e adotado o sistema de grava\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es em m\u00eddia e aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos. Outro fato importante e que marcou esta gest\u00e3o, foi \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da CPI que investigou e acompanhou as obras de melhoramento da BR 174 no ano de 2007 que somente foi definitivamente instaurada por determina\u00e7\u00e3o judicial, pois havia forte resist\u00eancia por parte do Poder Executivo e os vereadores da situa\u00e7\u00e3o. \u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Em 20 de outubro de 2008</span><b>, atrav\u00e9s do Of\u00edcio n.\u00ba 2029/2008/SJ/TER/MT</b><span>., que encaminhou a C\u00e2mara Municipal de Juina, c\u00f3pia do </span><b>Ac\u00f3rd\u00e3o n.\u00ba 17.773/2008</b><span>, da Justi\u00e7a Eleitoral, dando ci\u00eancia da </span><b>perda do Mandado do vereador Ailton Barbosa de Oliveira, </b><span>por infidelidade partid\u00e1ria, o mesmo afastou-se do cargo.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b><span>Logo, em 27 de outubro </span><b>GERSON DONATO DE ALMEIDA</b><span> \u2013 vereador suplente do PSB foi convocado pela Casa de Leis, para assumir o cargo de vereador, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 vaga do ver. Ailton Barbosa de Oliveira (Neguinho da 4).</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A posse ocorreu nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal as 20:00 hs, aonde o mesmo prestou juramento e fez entrega da certid\u00e3o expedido pela Justi\u00e7a Eleitoral que o permite assumir o cargo e declara\u00e7\u00e3o de bens e rendimentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Gerson Donato nas elei\u00e7\u00f5es de 2004 havia recebido 154 votos e era o quatro (4\u00ba) suplente de vereador do partido, que s\u00f3 foi poss\u00edvel assumir o cargo, em raz\u00e3o dos suplentes anteriores n\u00e3o serem mais filiados ao PSB.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No\u00a0 ano de 2009\u00a0 com a posse\u00a0 dos\u00a0 novos vereadores,\u00a0 iniciou-se a legislatura (2009/2010) sobre a presid\u00eancia do vereador Jo\u00e3o Batista Leite Gomes, eleito por maioria de votos\u00a0 em sess\u00e3o\u00a0 solene de posse ao primeiro dia do m\u00eas de janeiro de 2009, tendo como vice-presidente o\u00a0 vereador Ant\u00f4nio\u00a0 Munhoz, primeiro secret\u00e1rio Geraldo\u00a0 Ant\u00f4nio Ferreira e segundo secret\u00e1rio Nadiley Soares Teixeira.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Neste ano reformulou-se a Lei de cargos e sal\u00e1rios, possibilitando a cria\u00e7\u00e3o\u00a0 de novos cargos de provimento em concurso p\u00fablico que deu o lan\u00e7amento do\u00a0 terceiro\u00a0 concurso p\u00fablico do Legislativo\u00a0 Municipal para os cargos de controlador Geral e Operador\u00a0 de \u00c1udio\u00a0 e V\u00eddeo, sendo\u00a0 que os aprovados foram empossados no cargo em\u00a0 Mar\u00e7o de 2010.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Assumiu neste per\u00edodo por um m\u00eas, ou seja, no m\u00eas de mar\u00e7o de2010, asuplente Eliana Dias Mendes em\u00a0 substitui\u00e7\u00e3o\u00a0 por trinta dias a vereadora Nadiley Soares Teixeira.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Em setembro de 2010 o suplente Wilson Aparecido de Souza assumiu o cargo de vereador em substitui\u00e7\u00e3o ao titular Zulmar Curzel por trinta dias.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Na ultima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2010 aconteceu a elei\u00e7\u00e3o para renova\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, sendo eleito como presidente: o vereador Ant\u00f4nio Munhoz Sanches, 1.\u00ba secret\u00e1rio o vereador Robson Amorim Machado, 2.\u00ba Secret\u00e1rio o vereador Francisco de Assis Pedroso e vice-presidente o vereador Zulmar Curzel.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Em 1.\u00ba de agosto de 2011, assumiu por 30 dias o suplente Daniel Honorato da Rosa em substitui\u00e7\u00e3o ao titilar vereador Zulmar Curzel que se licenciou para tratar de assuntos de interesse particular.\u00a0 Na seq\u00fc\u00eancia no m\u00eas de setembro j\u00e1 vencido a licen\u00e7a do vereador Curzel, este novamente pediu nova licen\u00e7a assumindo o suplente Jose de Almeida Beira no per\u00edodo de 01 de setembro a 30 de setembro de 2011. tamb\u00e9m assumiu por 30 dias o suplente Paulo de Oliveira Fernandes no m\u00eas de outubro de 2011.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>O Presidente do Legislativo ent\u00e3o vereador Ant\u00f4nio Munhoz Sanches em 1.\u00ba de janeiro de 2012, renunciou ao cargo de Presidente da Mesa Diretora, assumindo em seu lugar, conforme dispositivos legais, o vice-presidente vereador Zulmar Curzel. Assim sendo ficou vago o cargo de vice-presidente que foi preenchido atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00e3o pelo vereador Jo\u00e3o Batista Leite Gomes, na primeira sess\u00e3o legislativa de 2012.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Ainda em 2011 atrav\u00e9s da Lei Complementar n.\u00ba 1278/2011 de 09/09/2011 (PLC 004/2011) criou-se o cargo de Contador e atrav\u00e9s da Lei Complementar n.\u00ba 1312/2011 de 18/12/2011 (PLC 011/2011, criou-se o cargo de Advogado. Em fevereiro de 2012 aconteceu em parceria com Prefeitura Municipal 0 4\u00ba concurso p\u00fablico da Casa pra preenchimento ao cargo de Contador.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Neste ano, a C\u00e2mara Municipal ap\u00f3s sofrer com v\u00e2ndalos ao seu redor, recebeu para sua seguran\u00e7a circuito de monitoramento por c\u00e2mera em sua parte exterior.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>Em 21 de agosto de 2012 por decis\u00e3o judicial o vereador Francisco de Assis Pedroso perde o mandato por entender a justi\u00e7a que o mesmo cometeu infidelidade partid\u00e1ria. Assumindo a sua vaga em 27 de agosto de 2012 o suplente Dalmo Matuchaki.</span></p>", "author_name": "deneripr", "version": "1.0", "author_url": "https://www.juina.mt.leg.br/author/deneripr", "provider_name": "Munic\u00edpio de Ju\u00edna", "type": "rich"}