Confira a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (16/05/2016)

por deneripr — publicado 16/05/2016 12h35, última modificação 16/05/2016 12h32

Confira as matérias a serem votadas na sessão de hoje

Confira a pauta da Sessão

Veja a baixo a relação de matérias a serem votadas na sessão ordinária desta segunda-feira (16/05):

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1 - IND - Indicação No. 120/2016 Protocolo: 376/2016 Processo: 120/2016 Turno: Único Autor: Valdemar Teixeira de Farias	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE PONTES E BUEIROS NOS ASSENTAMENTOS DA GLEBA IRACEMA I E II. IRACEMA II, UMA PONTE E UM BUEIRO. IRACEMA I, UMA PONTE NA LINHA DO ZATA, ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM E A PROPRIEDADE DO SENHOR SILVIO.

2 - IND - Indicação No. 125/2016 Protocolo: 387/2016 Processo: 125/2016 Turno: Único Autor: Valdemar Teixeira de Farias	INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE PONTES E BUEIRO NO NA IRACEMA III, PONTE NO RIO ARARA; GLEBA SANSÃOZINHA, PONTE PERTO DA PROPRIEDADE DO GILBERTO SARTURE. GLEBA UNIÃO: DUAS PONTES E A CONSTRUÇÃO DE OUTRA, QUE LIGA A IRACEMA III PELA PROPRIEDADE DO SENHOR GRIMINDO.

3 - IND - Indicação No. 127/2016 Protocolo: 414/2016 Processo: 217/2016 Turno: Único Autor: Elzira Salete Bergamin Lima	INDICA A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, IVANI CARDOSO DALLA VALLE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, DETECTORES DE FUMAÇA, EXTINTORES, PORTAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E ANEXO.

4 - IND - Indicação No. 128/2016 Protocolo: 417/2016 Processo: 128/2016 Turno: Único Autor: Ailton Barbosa de Oliveira	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NA LINHA 4.

5 - IND - Indicação No. 129/2016 Protocolo: 418/2016 Processo: 129/2016 Turno: Único Autor: Irene Delise Fonseca	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REABERTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À USINA ELÉTRICA DE TERRA ROXA.

6 - IND - Indicação No. 130/2016 Protocolo: 419/2016 Processo: 130/2016 Turno: Único Autor: Irene Delise Fonseca	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE PATROLAMENTO DA LINHA 3, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TERRA ROXA.

7 - IND - Indicação No. 131/2016 Protocolo: 420/2016 Processo: 131/2016 Turno: Único Autor: Elzira Salete Bergamin Lima	INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA METAMAT (COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO) SENHOR ELIAS SANTOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA METAMAT EM NOSSO MUNICÍPIO.

8 - IND - Indicação No. 132/2016 Protocolo: 423/2016 Processo: 132/2016 Turno: Único Autor: Daniel Honorato da Rosa	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ADEQUAR PROJETO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, REVENDO OS PONTOS DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA MATO GROSSO.

9 - MOC - Moção No. 6/2016 Protocolo: 388/2016 Processo: 6/2016 Turno: Único Autor: Elzira Salete Bergamin Lima	REPUDIA O GOVERNO FEDERAL PELO ATRASO DOS REPASSES PARA OS SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

10 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 25/2016 Protocolo: 384/2016 Processo: 25/2016 Turno: Primeiro Autor: Hermes Lourenço Bergamin	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 26/2016 Protocolo: 385/2016 Processo: 26/2016 Turno: Primeiro Autor: Hermes Lourenço Bergamin	ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 27/2016 Protocolo: 386/2016 Processo: 27/2016 Turno: Primeiro Autor: Hermes Lourenço Bergamin	DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.